Questões Militares Comentadas sobre execução de sentença e dos incidentes de execução em direito processual penal militar

Questões Discursivas

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Q3510770
Direito Processual Penal Militar Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510770 Direito Processual Penal Militar
Sobre a pena de morte prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2172890
Direito Processual Penal Militar Procedimentos , Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172890 Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, o processo ordinário inicia-se com o/a
Alternativas
Q1972365
Direito Processual Penal Militar Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972365 Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito à execução da sentença e a seus incidentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911456
Direito Processual Penal Militar Inquérito Policial Militar - IPM , Questões Prejudiciais , Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911456 Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei n° 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
Alternativas
Q420201
Direito Processual Penal Militar Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2014 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420201 Direito Processual Penal Militar
Quando, em virtude de doença ou deficiência mental, houver dúvida a respeito da imputabilidade penal do acusado, será ele submetido a perícia médica.

Sobre o incidente de insanidade mental do acusado é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q207289
Direito Processual Penal Militar Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF Prova: CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207289 Direito Processual Penal Militar
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direito
processual penal militar.

Na execução de condenação pela prática de delito militar, é constitucional a exigência do cumprimento da pena privativa de liberdade sob regime integralmente fechado, ante a falta de previsão legal na lei especial de progressão de regime e devido à necessidade do resguardo da segurança e do respeito à hierarquia e à disciplina no âmbito castrense.
Alternativas
Q172637
Direito Processual Penal Militar Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172637 Direito Processual Penal Militar
A concessão do livramento condicional na Justiça Militar da União é competência do:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: A
5: A
6: E
7: C
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