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Q1752187

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Soldado |

Q1752187 Direito Penal

Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

Alternativas

Em qualquer situação, sendo doloso o homicídio, a conduta do agente será tipificada como crime hediondo.

O perdão judicial é possível tanto no homicídio culposo quanto no homicídio doloso, se as consequências do crime atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

O feminicídio tem como sujeito ativo exclusivamente o homem e como sujeito passivo uma pessoa necessariamente do sexo feminino, em contexto caracterizado por relação de poder e submissão.

As formas privilegiadas de homicídio geram a diminuição da pena e estão relacionadas à motivação do crime.

A qualificadora do homicídio funcional cometido contra integrante do sistema prisional no exercício de sua função não se estende ao homicídio de cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até 3.º grau desse integrante, em razão da função por ele exercida.

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Q1751962

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Saúde Bucal |

Q1751962 Direito Penal

Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta

Alternativas

Em qualquer situação, sendo doloso o homicídio, a conduta do agente será tipificada como crime hediondo.

O feminicídio tem como sujeito ativo exclusivamente o homem e como sujeito passivo uma pessoa necessariamente do sexo feminino, em contexto caracterizado por relação de poder e submissão.

As formas privilegiadas de homicídio geram a diminuição da pena e estão relacionadas à motivação do crime.

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Q1671781

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CBM-MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CBM-MG - Médico - Clínica Médica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CBM-MG - Médico Cirurgião de Tórax | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CBM-MG - Médico Medicina de Emergência | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CBM-MG - Médico Otorrinolaringologista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CBM-MG - Médico Pneumologista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CBM-MG - Médico Psiquiatra | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CBM-MG - Fisioterapeuta |

Q1671781 Direito Penal

Considere as afirmativas a seguir sobre o crime de feminicídio.

I. Trata-se de espécie de homicídio qualificado, cuja pena é maior do que a do homicídio simples.

II. Há feminicídio quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

III. Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar ou se dá mediante traição, emboscada ou dissimulação.

Conforme a lei que prevê o feminicídio, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Alternativas

I, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

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Q1659449

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Crimes contra o patrimônio , Furto , Crimes contra a dignidade sexual , Assédio sexual , Crimes contra a administração pública , Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública ( assuntos)

Ano: 2020 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2020 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q1659449 Direito Penal

Marque a alternativa CORRETA em relação ao Decreto-Lei n. 2.848/1940 – Código Penal:

Alternativas

Considera-se Assédio Sexual praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, e Importunação Sexual constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Para o crime de furto, a pena é acrescida de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. Nos casos em que o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar a pena restritiva de direito conjugada com a pena de multa, evitando-se, dessa maneira, as penas restritivas de liberdade;

Na hipótese de homicídio doloso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública, sendo que equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

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Q1608829

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Crimes contra o patrimônio , Roubo , Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ( assuntos)

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q1608829 Direito Penal

Assinale a alternativa que contempla apenas crimes hediondos.

Alternativas

Tortura e homicídio qualificado.

Tráfico ilício de entorpecente e terrorismo.

Terrorismo e tortura.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e tortura.

Homicídio qualificado e roubo qualificado pelo resultado morte.

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Respostas

11: D

12: D

13: B

14: D

15: E

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