Questões Militares
Sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – lei nº 7.716 de 1989 em direito penal
Foram encontradas 25 questões
Q765963
Direito Penal
Com base na Lei n. 9.459, de 10 de março de 1997, que altera a Lei
n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (dispõe sobre preconceito de raça e de cor), marque
a alternativa CORRETA.
Q537435
Direito Penal
Associe as duas colunas abaixo, relacionando a prática dos crimes aos seus respectivos aspectos legais.
1. Prática de abuso de autoridade
1. Prática de abuso de autoridade
2. Prática de tortura
3. Prática de racismo
( ) Constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
( ) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
( ) Poderá ser cominada a pena autônoma ou acessória, de não poder o acusado exercer funções de natureza policial ou militar no município da culpa, por prazo de um a cinco anos.
A sequência CORRETA dessa correspondência, de cima para baixo, é:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378595
Direito Penal
À luz das Leis n.º 10.826/2003 (que institui o Estatuto do Desarmamento), n. o 8.072/1990 (que trata de crimes hediondos) e n. o 7.716/1989 (que versa sobre crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor), julgue os itens seguintes.
Configura crime o ato de veicular ornamento ou propaganda que utilize a cruz suástica ou gamada, com a finalidade de divulgação do nazismo.
Configura crime o ato de veicular ornamento ou propaganda que utilize a cruz suástica ou gamada, com a finalidade de divulgação do nazismo.
Q663655
Direito Penal
Nos termos da Lei n.º 7.716/89 – Lei do Preconceito Racial –
e suas alterações, considera-se crime:
Q173599
Direito Penal
Uma policial militar negra, no exercício de sua função, ao abordar um transeunte suspeito, fora chamada por ele de “macaca preta”. Da análise do fato hipotético apresentado, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos