Questões Militares Comentadas sobre crimes contra a dignidade sexual em direito penal

Foram encontradas 34 questões

Q967139 Direito Penal
O crime de importunação sexual:
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo |
Q1780787 Direito Penal
Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
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Q935010 Direito Penal
A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada sexualmente por X, indivíduo de sua própria família, tendo sido praticados diversos atos libidinosos com ela. Nesse caso, X responderá por:
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Q911450 Direito Penal
De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:
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Q910386 Direito Penal
Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal como elemento imprescindível para a respectiva caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o preterdolo está presente no crime de
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Q787925 Direito Penal
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade configura
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Q766482 Direito Penal
Da seguinte relação, o crime, consumado ou tentado, tipificado no Código Penal, é considerado como crime hediondo:
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Q579068 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, considera-se como crime de
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Q420182 Direito Penal
Uma mulher apaixonada por um homem que inobstante tentar conquistá-lo de todas as formas, não consegue lograr êxito em seu intento. Assim, sendo, de porte de uma arma de fogo, empregando ameaça, obriga o homem indefeso à prática de relações sexuais, restando consumado, portanto o crime de:
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Q378581 Direito Penal
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e ao fato típico.

O casamento livremente consentido da vítima com o agente do crime de estupro exclui a punibilidade deste.
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Q317645 Direito Penal
No dia em que completaria 15 (quinze) anos de idade, a bela garota resolveu se entregar ao namorado de 19 (dezenove) anos de idade. Para tanto, resolveram que o local seria o quarto da moça, uma vez que seu pai daria uma grande festa e aproveitariam o grande movimento para praticarem o ato sexual. Por volta das 23 horas, percebendo que todos estavam entretidos com a festa, o jovem casal subiu disfarçadamente para o andar superior da residência, dirigindo-se até o cômodo escolhido. A moça e o rapaz, de livre e espontânea vontade, após a prática de atos libidinosos diversos, quando estavam para consumar a conjunção carnal, foram flagrados pelo genitor da debutante. Diante desse quadro, o pai enfurecido, encerrou imediatamente a festa, mandando retirar todos os convidados do ambiente e acionou uma viatura policial para registro dos fatos.

O policial, após ouvir o caso relatado pelo pai da menor, registrou a ocorrência. Marque a alternativa CORRETA que descreve a conduta sexual praticada pelo rapaz em relação à sua namorada.

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Q663643 Direito Penal

O tipo penal do artigo 218, do Código Penal Brasileiro, dispõe, in verbis: “Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem”.

Trata-se de crime de

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Q663642 Direito Penal

O tipo penal do artigo 216-A, parágrafo 2.º, do Código Penal Brasileiro, prevendo o aumento da pena, em até 1/3 (um terço), se a vítima for menor de 18 (dezoito) anos, dispõe, in verbis: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Trata-se de crime de

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Q2030612 Direito Penal
Correlacione os objetos jurídicos aos crimes previstos no Código Penal brasileiro.
( 1 ) Patrimônio ( 2 ) Liberdade Individual ( 3 ) Família ( 4 ) Liberdade Sexual ( 5 ) Administração Pública
( ) Redução a condição análoga à de escravo. ( ) Usurpação de águas. ( ) Bigamia. ( ) Denunciação caluniosa. ( ) Corrupção de menores. ( ) Abuso de incapazes. ( ) Assédio sexual. ( ) Prevaricação. ( ) Ameaça. ( ) Subtração de incapazes.
A sequência correta, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Respostas
15: B
16: B
17: A
18: B
19: D
20: D
21: C
22: A
23: D
24: E
25: B
26: A
27: C
28: B