Questões Militares de Direito Penal - Concurso de Pessoas

Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.

A respeito do CONCURSO DE PESSOAS, analise as assertivas abaixo:

I - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente da sua culpabilidade.

II - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

III - As circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam.

IV - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Estão CORRETAS as assertivas: 

Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:

Assinale a alternativa correta, segundo o disposto no Código Penal.

Quanto à participação de mais de um agente na prática de conduta tipificada como crime, é correto afirmar que: