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www.qconcursos.com

Q383292

Direito Penal Concurso de Pessoas ,

Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q383292 Direito Penal

Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. Essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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Q325266

Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas ,

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |

Q325266 Direito Penal

Com relação às regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que:

Alternativas

as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, nemquando são elementares do crime

o desvio subjetivo de conduta de umdos agentes do crime não temrelevância penal

a participação no crime, salvo disposição em contrário, não é punível, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

a participação de menor importância no crime não afeta de nenhummodo a pena do agente.

o concurso de pessoas não é previsto como causa de aumento de crimes da parte especial doCódigo Penal

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Q317644

Direito Penal Concurso de Pessoas ,

Ano: 2013 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2013 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q317644 Direito Penal

Marque a alternativa CORRETA. Para que se possa concluir pelo concurso de pessoas, será preciso verificar a presença dos seguintes requisitos:

Alternativas

pluralidade de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.

pluralidade de agentes ou de condutas, relevância causal de cada agente, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.

pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal.

pluralidade de condutas, relevância causal de cada agente, liame subjetivo entre os agentes e a infração penal.

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Q314475

Direito Penal Concurso de Pessoas , Tipicidade , Culpabilidade , Conduta: ação / omissão , Punibilidade no concurso de pessoas , Noções Gerais da Culpabilidade ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: PM-DF Provas: FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente | FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico | FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |

Q314475 Direito Penal

Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente, venderam-no para outro grupo de receptadores.

A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativas

No fato, não há concurso de agentes, uma vez que os dois menores foram os responsáveis por abordar a vítima.

O sujeito ativo do crime, o adulto, está amparado pela excludente de ilicitude, uma vez que apenas dirigiu seu carro e retornou para casa, não tendo abordado a vítima em conjunto com os menores.

No caso, há tipicidade e culpabilidade na conduta do adulto, bem como é o caso de concurso de pessoas, mesmo tendo sido o crime praticado em companhia de inimputáveis.

Há uma excludente de culpabilidade do adulto, uma vez que a reprovação da sua conduta deve ser menor que a dos dois menores.

Não haverá a punibilidade do adulto, em função de o fato praticado pelos menores ser excludente de culpabilidade.

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Q311466

Direito Penal Concurso de Pessoas ,

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |

Q311466 Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas, verifica-se que

Alternativas

o crime de quadrilha ou bando encerra um crime de concurso necessário de condutas convergentes.

as circunstâncias subjetivas e objetivas da infração penal se comunicam entre os concorrentes.

ocorrerá autoria colateral quando duas pessoas concorrerem para um mesmo resultado, sem que tenha havido vínculo subjetivo entre elas.

cumplicidade é o ato de cooperação psicológica com o evento.

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Respostas

26: D

27: C

28: C

29: C

30: C

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