Questões Militares de Direito Penal - Concurso de Pessoas
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Q811413
Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal (CP) brasileiro
acerca do concurso de pessoas, marque a alternativa CORRETA:
Q774120
Direito Penal
Com base no Código Penal, analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este
cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de
um sexto a dois terços.
III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-
á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese
de ter sido previsível o resultado mais grave.
Q676073
Direito Penal
Sobre concurso de pessoas, tem-se que
Q676072
Direito Penal
Com relação a sujeito ativo e passivo do crime, verifica-se o seguinte:
Q670660
Direito Penal
Duas pessoas foram denunciadas pelo art. 121 do Código Penal por ceifarem a vida de uma
mulher. O autor do homicídio foi absolvido em razão do reconhecimento de que agiu sob a excludente
de ilicitude. O partícipe, que deu a arma para que fossem efetuados os disparos,
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