Questões Militares de Direito Penal Militar - Teoria da Pena
Foram encontradas 124 questões
Q1821804
Direito Penal Militar
Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva
necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo
2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e
1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um
dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar:
Ano: 2021
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q1814608
Direito Penal Militar
Analisando o Decreto/Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, que representa o Código Penal Militar,
considerando o disposto sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar que a/o
Ano: 2021
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q1814607
Direito Penal Militar
Qual das hipóteses abaixo de pena aplicada por militar a oficial pode ser convertida em pena de prisão e
cumprida, quando não cabível a suspensão condicional em recinto de estabelecimento militar?
Ano: 2021
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q1814606
Direito Penal Militar
Concernentes às normas do Código Penal Militar relativas aos mínimos e máximos genéricos das penas principais, preencha corretamente as lacunas da frase.
O mínimo da pena de reclusão é de ______________ ano(s), e o máximo de_____________ anos; o mínimo da pena de detenção é de_______________ dias, e o máximo de____________ anos.
A sequência que preenche corretamente as lacunas é
Q1761126
Direito Penal Militar
Com base no art. 98 do Código Penal Militar, assinale a
alternativa que indica penas acessórias.