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Q1134275

Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar ,

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: CBM-BA Prova: IBFC - 2020 - CBM-BA - Soldado |

Q1134275 Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta que se apresenta como forma qualificada do crime militar de “violência contra superior”.

Alternativas

se a violência é praticada com arma

se da violência resulta dano psicológico

se a violência é moral

se a violência é praticada mediante simulacro de arma de fogo

se da violência resulta vias de fato

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Q1121587

Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar ,

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |

Q1121587 Direito Penal Militar

Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.

Alternativas

desrespeitar superior diante de outro militar

despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio

recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução

promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar

praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional

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Q1121586

Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar ,

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |

Q1121586 Direito Penal Militar

Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.

Alternativas

reunirem-se dois militares, com armamento de propriedade militar, praticando violência à coisa pública ou particular em lugar não sujeito à administração militar

reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la

reunirem-se mais de dois militares ou assemelhados, com material bélico de propriedade militar, praticando violência à pessoa em lugar sujeito à administração militar

deixar o militar de levar ao conhecimento do superior conspiração de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedí-lo

reunirem-se militares armados, recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência

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Q998202

Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar |

Q998202 Direito Penal Militar

O enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:”, configura o crime de

Alternativas

motim, art. 149, caput do Código Penal Militar.

revolta, art. 149, parágrafo único do Código Penal Militar.

organização de grupo para a prática de violência, art. 150 do Código Penal Militar.

conspiração e violência, art. 152 do Código Penal Militar.

violência contra superior, pessoas e coisas, art. 157 do Código Penal Militar.

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Q965836

Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar ,

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q965836 Direito Penal Militar

Sobre os crimes militares em espécie, no que se refere à usurpação, excesso ou abuso de autoridade, é correto afirmar que

Alternativas

não se pune o militar que assumir, sem ordem ou autorização, a direção de estabelecimento militar independentemente da situação de risco.

comete crime de rigor excessivo o militar que exceder a faculdade de punir o subordinado, fazendo-o com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, ato ou escrito.

pune-se com pena de reclusão todo aquele que usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito.

é cabível a pena de suspensão do exercício do posto ao agente comandante que determinar, sem ordem superior e fora dos casos em que essa se dispensa, movimento de tropa ou ação militar.

o crime de "ofensa aviltante a inferior" só se processa por representação do ofendido.

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Respostas

26: A

27: C

28: B

29: C

30: B

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