Questões Militares de Direito Penal Militar - A Especialidade do Direito Penal Militar
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CBM-PA - Oficial do Corpo de Bombeiros |
Q2350514
Direito Penal Militar
Acerca das instituições militares previstas na Constituição da
República, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194670
Direito Penal Militar
Considerando o disposto no Código Penal Militar acerca dos crimes militares em tempo de guerra, marque a opção
correta.
Q2069028
Direito Penal Militar
O artigo 110 do Código Penal Militar trata das espécies
de medidas de segurança. Sobre o assunto, leia o
dispositivo supracitado:
“Art. 110. As medidas de segurança são _____ ou _____. As da primeira espécie subdividem-se em detentivas e não detentivas. As detentivas são a internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro. As não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de frequentar determinados lugares. As _____ são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco”.
Art. 110 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 110. As medidas de segurança são _____ ou _____. As da primeira espécie subdividem-se em detentivas e não detentivas. As detentivas são a internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro. As não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de frequentar determinados lugares. As _____ são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco”.
Art. 110 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 7º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2019 - Comando do 7º Distrito Naval - Praça de 2º Classe |
Q1355958
Direito Penal Militar
Qual documento relaciona e classifica os crimes militares,
em tempo de paz e em tempo de guerra?
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965830
Direito Penal Militar
O direito penal militar é um ramo
especializado, cujo corpo de normas se
volta à instituição de infrações penais
militares, com as sanções pertinentes,
voltadas a garantir os princípios basilares
das Forças Armadas, constituídos pela
hierarquia e pela disciplina. Quanto ao
direito penal militar vigente no Brasil,
assinale a alternativa correta.