Questões Militares de Direito Internacional Público
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Q774123
Direito Internacional Público
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, com base nos
conflitos armados.
I. Em todo conflito armado, o direito das Partes em conflito a escolha
dos métodos ou meios de combate não é ilimitado.
II. É proibido o emprego de armas, projéteis, materiais e métodos de
combate de tal índole que causem males supérfluos ou sofrimentos
desnecessários.
III. É proibido o emprego de métodos ou meios de combate que tenham
sido concebidos para causar, ou dos quais se podem prever que
causem, danos extensos, duradouros e graves ao meio ambiente
natural.
Q774115
Direito Internacional Público
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, levando em
conta que o Estatuto de Roma considera "genocídio" atos praticados com
intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico,
racial ou religioso, enquanto tal pode ser listado(a):
Q774114
Direito Internacional Público
Considerando o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional tem
competência para julgar certos tipos de crimes. Analise as afirmativas abaixo
e assinale a alternativa correta. I. Crime de genocídio.
II. Crimes contra a humanidade.
III. Crimes de guerra.
IV. Crime de agressão.
V. Crime de abuso de autoridade.
Q634604
Direito Internacional Público
Sobre a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional
(TPI), pode-se afirmar que
Q579241
Direito Internacional Público
Quanto ao processo de incorporação de tratado ou
convenção internacional pelo direito brasileiro,
assinale a alternativa correta.