Acerca da duração do trabalho assinale a alternativa correta:

O princípio da indisponibilidade dos direitos do empregado:

Diante da existência de normas intertemporais em conflito oriundas do acordo e da convenção coletiva do trabalho, o que deve prevalecer?

GAMA DELTA é empregado da empresa EME LTDA, eleito para cargo de direção do sindicato da categoria profissional desde 02 de março de 2005, sendo o seu registro para a aludida candidatura feito no dia 02 de fevereiro do mesmo ano. No dia 02 de março de 2006, durante greve deflagrada na empregadora, GAMA agrediu fisicamente seu superior hierárquico e ainda depredou parte das dependências físicas da empresa, sendo o fato devidamente apurado mediante ação judicial de Inquérito. Da análise do caso hipotético alhures, é correto afirmar que:

De acordo com a jurisprudência sumulada do STF pertinente à contribuição confederativa é correto afirmar que:

Nos contratos de duração indeterminada, constitui modalidade de interrupção contratual o(a):