Home Concursos Militares Questões Q173623 De acordo com a jurisprudência sumulada do STF perti... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q173623 Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho , Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito | Q173623 Direito do Trabalho De acordo com a jurisprudência sumulada do STF pertinente à contribuição confederativa é correto afirmar que: Alternativas A é exigível dos filiados ao sindicato respectivo. B é devida pelos trabalhadores sindicalizados ou não. C o STF estende à confederação a prerrogativa conferida aos sindicatos de impor contribuições a todos aqueles que participam da categoria econômica ou profissional ou das profissões liberais representadas. D é exigível dos filiados e dos não filiados ao sindicato, cujo desconto será feito anualmente numa única vez, juntamente com o imposto sindical. E o STF declarou a inconstitucionalidade do recolhimento da contribuição confederativa e ainda considerou inválido o seu recolhimento para qualquer trabalhador. Gabarito Comentado Aulas (10) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro