Questões Militares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição
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Q867528
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA, a respeito do Poder Constituinte
estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Q847945
Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta à luz da classificação das normas constitucionais, ofertada pela doutrina brasileira:
O inciso VII, do art. 37, da Carta Magna de 1988 tem a seguinte redação:
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;
Trata-se, portanto, de:
Q847944
Direito Constitucional
Assinale a resposta correta dentre as afirmativas abaixo, com base no texto que se segue:
Quando por meio de um processo informal é modificada a forma de interpretar as normas jurídico-constitucionais, sem qualquer alteração efetiva em seu texto, estamos tratando:
Q837698
Direito Constitucional
Ao Poder Constituinte incumbe
Q833026
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a aplicação
das normas definidoras dos direitos e garantias
fundamentais nos termos da Constituição da República
Federativa do Brasil.