Questões Militares
Comentadas sobre servidores públicos em direito constitucional
Foram encontradas 38 questões
Q847919
Direito Constitucional
Sobre a situação em que o servidor público estável perderá o cargo, segundo o artigo 41 da CF/88 (Constituição Federal de 1988), analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a resposta correta:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa.
IV. Mediante sindicância investigativa.
Q833030
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o regime de
previdência dos servidores públicos nos termos da
Constituição da República Federativa do Brasil.
Q832938
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o Servidor Público,
nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q829195
Direito Constitucional
A Constituição Federal, nos termos do Art. 42, §2º, estabelece que aos pensionistas dos militares dos Estados
aplica-se o que for fixado em:
Q827748
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em relação à
administração pública, é correto afirmar:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-RN
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-RN - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q816467
Direito Constitucional
Nos termos das normas constitucionais atuais, aos pensionistas dos militares dos Estados aplica-se o(a)
Q770218
Direito Constitucional
No que tange à administração pública, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CBM-SC
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - CBM-SC - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q650424
Direito Constitucional
Com relação aos servidores públicos, analise e as afirmativas a seguir.
I. O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis somente após três anos de efetivo exercício.
III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-MT
Prova:
FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q710593
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os
servidores públicos nomeados para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso público
adquirem, em regra, após três anos de efetivo
exercício:
Q587154
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se
tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa
falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Os servidores públicos aposentados por invalidez permanente farão jus aos proventos integrais, ressalvados os casos de acidente em serviço e moléstia grave e incurável.
( ) A aposentadoria compulsória aos 70(setenta) anos de idade garante proventos integrais ao servidor público aposentado.
( ) Os critérios eleitos pela CF/88 para a aposentadoria voluntária do servidor público leva em conta a idade e o tempo de contribuição, concomitantemente.
( ) Não poderá ser aposentado voluntariamente o servidor público que, embora já tenha a idade exigida na CF/88 ainda não contar com pelo menos 10(dez) anos de serviço público efetivo.
( ) Os servidores públicos aposentados por invalidez permanente farão jus aos proventos integrais, ressalvados os casos de acidente em serviço e moléstia grave e incurável.
( ) A aposentadoria compulsória aos 70(setenta) anos de idade garante proventos integrais ao servidor público aposentado.
( ) Os critérios eleitos pela CF/88 para a aposentadoria voluntária do servidor público leva em conta a idade e o tempo de contribuição, concomitantemente.
( ) Não poderá ser aposentado voluntariamente o servidor público que, embora já tenha a idade exigida na CF/88 ainda não contar com pelo menos 10(dez) anos de serviço público efetivo.
Ano: 2013
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2013 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q654709
Direito Constitucional
Considerando o previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2012 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q317879
Direito Constitucional
Ao Servidor Público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, aplicam-se as disposições a seguir.
I - Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
II - Investido no mandato de Prefeito, será afastado de seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
III - Investido no mandato de Vereador não perceberá as vantagens do seu cargo, emprego ou função, mesmo havendo compatibilidade de horários.
IV - Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
Assinale a opção correta.
I - Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
II - Investido no mandato de Prefeito, será afastado de seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
III - Investido no mandato de Vereador não perceberá as vantagens do seu cargo, emprego ou função, mesmo havendo compatibilidade de horários.
IV - Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
Assinale a opção correta.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Conhecimentos Básicos |
Q207203
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
O servidor público estável somente perderá o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.
O servidor público estável somente perderá o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.
Q706559
Direito Constitucional
Do Sistema Constitucional Brasileiro, decorrem diversas espécies
de agentes públicos. Assinale a opção em que o agente
NÃO se enquadra neste contexto:
Q684781
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém acumulação INDEVIDA de cargos
públicos:
Q684779
Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se
apresentar INCORRETA:
Q684778
Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se
apresentar correta:
Q344809
Direito Constitucional
Quanto aos oficiais de carreira, pode-se afirmar que eles são os:
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