Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.879 questões
Q3560972
Direito Constitucional
Assinale a opção que corresponde a um dos fundamentos
constitucionais da República Federativa do Brasil.
Q3560971
Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe
Q3560970
Direito Constitucional
Sobre a segurança pública, prevista no texto da Constituição
Federal vigente, é correto afirmar que
Q3560969
Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais, é
correto afirmar que
Q3560968
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, os direitos
fundamentais são classificados em:
Q3560967
Direito Constitucional
Em caso de ausência de norma regulamentadora que torne
inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania,
o remédio constitucional cabível denomina-se
Q3560966
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil,
promulgada em 05 de outubro de 1988, é fruto do Poder
Constituinte
Q3560965
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do
Presidente da República nos assuntos relacionados com a
soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Em relação
aos seus membros natos, analise os seguintes itens:
I. Comandantes das três Forças Armadas; II. Ministros da Defesa e do Planejamento; III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais; V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
I. Comandantes das três Forças Armadas; II. Ministros da Defesa e do Planejamento; III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais; V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
Q3524335
Direito Constitucional
A garantia constitucional do acesso à justiça é também
denominada de princípio da
Q3524324
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, a polícia
ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições das
Q3524314
Direito Constitucional
Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de
sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir,
dar-se-á
Q3524287
Direito Constitucional
As Forças Armadas do Brasil são instituições organizadas com
base na hierarquia e na disciplina sob a autoridade suprema do
Q3524286
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, são estabelecidos
limites para a atuação dos juízes fora de suas funções judiciais,
com o intuito de garantir a imparcialidade e a independência do
Poder Judiciário. Contudo, aos juízes é permitido
Q3524284
Direito Constitucional
Expedir instruções para a execução das leis, decretos e
regulamentos são atribuições
Q3524282
Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo federal, é correto afirmar que
Q3524281
Direito Constitucional
Considerando a legislação sobre águas e energia, no Brasil, é
correto afirmar que legislar sobre essas matérias é competência
Q3524279
Direito Constitucional
Considerando o que rege a Constituição Federal de 1988, é
correto afirmar que o militar alistável é elegível,
Q3524278
Direito Constitucional
Considerando os direitos individuais e coletivos, analise as seguintes afirmações:
I. É livre a manifestação do pensamento, não sendo permitido o anonimato.
II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
III. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
IV. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.
V. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
É correto o que se afirma em
Q3524277
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será
exercida pelo
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Administração |
Q3514839
Direito Constitucional
Na organização político-administrativa do Estado brasileiro,
Conheça nossos planos