Questões Militares Sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.961 questões
Q533929
Direito Constitucional
Prevê a Constituição Federal que aos servidores titulares
de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações,
é assegurado regime de previdência de caráter
contributivo e solidário, mediante contribuição
Q500100
Direito Constitucional
Em relação as atribuições dos órgãos de segurança pública, constitucionalmente previstas, é incorreto afirmar.
Q500099
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário é incorreto afirmar:
Q500096
Direito Constitucional
Quanto à atividade política do militar é incorreto:
Q500095
Direito Constitucional
É considerado crime imprescritível pela Constituição Federal:
Q500094
Direito Constitucional
O direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público:
Q500093
Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo algumas hipóteses previstas na Constituição Federal. Qual das situações abaixo não é contemplada por nenhuma dessas exceções?
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MG
Prova:
IDECAN - 2015 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q490585
Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a afirmativa correta.
Q464652
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
Q464650
Direito Constitucional
Dadas as assertivas abaixo, sobre as forças armadas, assinalar a alternativa correta:
Q464649
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação ao estado de defesa e o estado de sítio dispostos na Constituição Federal:
Q464648
Direito Constitucional
São competências do Superior Tribunal de Justiça, exceto:
Q464647
Direito Constitucional
Sobre a inconstitucionalidade de leis, é correto afirmar:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Farmacêutico Análises Clínicas |
Q2025862
Direito Constitucional
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
existentes na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar
que:
Q2025788
Direito Constitucional
Conforme o art.1º da Constituição Federal de
1988, sobre o direito de secessão assinale a
alternativa CORRETA:
I - O direito de secessão não tem admissibilidade neste ordenamento jurídico II - Será decretada intervenção federal caso ocorra a mera tentativa de secessão por qualquer Estado membro. III - A indissolubilidade do vínculo federativo foi previsto em outras constituições brasileiras como as republicanas de 1891.
I - O direito de secessão não tem admissibilidade neste ordenamento jurídico II - Será decretada intervenção federal caso ocorra a mera tentativa de secessão por qualquer Estado membro. III - A indissolubilidade do vínculo federativo foi previsto em outras constituições brasileiras como as republicanas de 1891.
Q2025786
Direito Constitucional
Segundo Alexandre de Moraes (2013, p.206), a
liberdade de locomoção engloba quatro
situações. São elas:
Q2025771
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no Título V –
Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas, mais precisamente no Capítulo III,
trata da segurança pública no art. 144. Torna-se
necessário, para a compreensão do artigo citado,
que alguns temas nele descritos sejam debatidos
com maior profundidade, o primeiro item que
merece destaque, diz respeito à “preservação”.
Há que se salientar que este tema foi utilizado
pela primeira vez na atual Constituição,
substituindo o termo manutenção da ordem
pública, constante nas constituições federais
anteriores. A preservação da ordem pública
engloba tanto o conceito de manutenção, quanto o conceito de restauração, ou restabelecimento. O
termo ordem pública, é gênero cujas espécies
são:
Marque abaixo, a alternativa que satisfaz a sequência CORRETA.
Marque abaixo, a alternativa que satisfaz a sequência CORRETA.
Q2025695
Direito Constitucional
Durante uma palestra sobre os preceitos existentes na
Constituição da República Federativa do Brasil acerca da família, criança,
adolescente, jovem e idoso, foram feitas as seguintes afirmativas:
I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade. II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais. IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.
Estão CORRETAS as assertivas:
I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade. II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais. IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.
Estão CORRETAS as assertivas:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Provas:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Clínica Médica
|
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Psiquiatria |
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Farmacêutico |
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Enfermeiro |
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Fisioterapia |
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Ortopedia |
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Endodontia |
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Anestesiologia |
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Ginecologia |
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Pediatria |
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Cirurgia Geral |
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Cirurgião Dentista |
Q2016175
Direito Constitucional
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos existentes na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Q1238733
Direito Constitucional
Considerando os fundamentos do direito ambiental, julgue o seguinte item.
De acordo com a Constituição Federal, legislar sobre águas e minerais é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
De acordo com a Constituição Federal, legislar sobre águas e minerais é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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