Questões Militares Sobre direito constitucional
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Q910379
Direito Constitucional
É o órgão, integrante do Poder Judiciário, de composição
plural: nove integrantes do Poder Judiciário, dois membros
indicados pelo Ministério Público, dois pela Ordem dos
Advogados do Brasil e dois pelas Casas Legislativas entre
cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada,
cabendo-lhe o controle da atuação administrativa e financeira
do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais
dos juízes.
A definição apresentada refere-se ao
A definição apresentada refere-se ao
Q910378
Direito Constitucional
A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Q910151
Direito Constitucional
De acordo com os ditames constitucionais, compete
às Polícias Militares:
Q910148
Direito Constitucional
Para que possa ser considerado elegível, o candidato
deverá preencher o requisito de idade mínima de:
Q910147
Direito Constitucional
O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:
Q910146
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República afirma que a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direto e secreto, com valor igual para
todos, e, nos termos da lei, mediante determinados
instrumentos, dentre os quais não se encontra:
Q910145
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como
direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social:
Q910144
Direito Constitucional
Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa
incorreta:
Q910143
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Com relação à liberdade
de associação profissional ou sindical, assim dispõe
a Constituição Federal da República:
Q910142
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que se encontra em
contrariedade com os direitos sociais, como tais
previstos expressamente na Constituição Federal da
República:
Q910141
Direito Constitucional
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale
a alternativa incorreta:
Q910140
Direito Constitucional
O “Habeas Data” não se presta a:
Q910138
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não proíbe a
aplicação de penas:
Q910137
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
independentemente do pagamento de taxas:
Q910136
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
nos termos legais:
Q910135
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. No que se refere aos
direitos fundamentais, assim dispõe a Constituição
Federal da República:
Q910134
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República autoriza o
ingresso na casa, sem o consentimento do morador,
na seguinte hipótese:
Q910053
Direito Constitucional
No que concerne à competência originária do Supremo
Tribunal Federal em matéria criminal, assinale a
alternativa incorreta:
Q910031
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o que significa
dizer que o Brasil é uma República Presidencialista.
Q910030
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o veto no Processo
Legislativo.
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