Questões Militares de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República
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Q1121581
Direito Constitucional
O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras.
Q934982
Direito Constitucional
Configura um dos fundamentos da República
Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal
de 1988, a:
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895093
Direito Constitucional
No que se refere aos Princípios Fundamentais, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 1º ao 4º,
dispõe que
Q837697
Direito Constitucional
Dentre os fundamentos e características da República Brasileira, está a
Ano: 2017
Banca:
IOBV
Órgão:
PM-SC
Prova:
IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836341
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Em sua conhecida obra, “O espírito das Leis”, Montesquieu efetuou o seguinte arrazoado:
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos” (Do espírito das Leis, São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1962, v. 1, p 181).
O raciocínio empreendido pelo escritor veio a ser estampado, na Constituição do Brasil, em seu artigo 2° , texto legal que disciplina:
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