Questões Militares de Direito Constitucional - Organização do Estado - União

Foram encontradas 17 questões

www.qconcursos.com
Q1867719
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - BM-RS - Soldado de 1ª Classe |
Q1867719 Direito Constitucional
Em relação à organização do Estado, a Constituição Federal traça regras de competência, estabelecendo ser competência privativa da União legislar sobre: 
Alternativas
Q1825725
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2021 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q1825725 Direito Constitucional

O Estado Alfa, com o alegado objetivo de zelar pela infância e juventude, editou a Lei nº XX/2021, disciplinando a propaganda comercial de bebidas alcoólicas, vedando a veiculação de conteúdos que pudessem dissimular os seus efeitos nocivos a essa camada da população.


À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº XX/2021 é inconstitucional, já que

Alternativas
Q1659438
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2020 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2020 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q1659438 Direito Constitucional
Considerando apenas o contido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988) e o Regime Constitucional dos Militares Estaduais, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1161881
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2018 Banca: MS CONCURSOS Órgão: CBM-SC Prova: MS CONCURSOS - 2018 - CBM-SC - Sargento |
Q1161881 Direito Constitucional
O CBMSC, enquanto órgão da administração pública direta do Poder Executivo Estadual, integra um complexo sistema político, organizacional e jurídico que, com regência no moderno Direito Administrativo, subordina-se às normas e aos mandamentos consagrados no texto constitucional. Como exemplo, tem-se a necessária reverência aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, todos previstos no caput do artigo 37 Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Além disso, a CF/88 também constitui a legislação primária a reconhecer a existência, legitimar a atuação, bem como pontuar os contornos dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. Assim, dentre os órgãos elencados de forma taxativa pela Carta Magna como responsáveis pelo exercício da segurança pública, estão os Corpos de Bombeiros Militares, a quem, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil. O artigo 22 de nossa Constituição Cidadã estabelece que legislar, nos termos do artigo citado, sobre a organização dos Corpos de Bombeiros Militares, é de competência:
Alternativas
Q993934
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado
Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2019 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q993934 Direito Constitucional

Complete corretamente as lacunas da frase abaixo sobre o que preceitua a Constituição Federal de 1988, quando trata do tema Organização do Estado.


Cabe _______________________ explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de ________________________ para a sua regulamentação.


A sequência que preenche corretamente as lacunas da frase é

Alternativas
Respostas
6: B
7: A
8: C
9: C
10: B
www.qconcursos.com