Questões Militares
Sobre direitos políticos em direito constitucional
Foram encontradas 104 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126964
Direito Constitucional
Suponha que as seguintes situações tenham ocorrido ao mesmo
tempo: a naturalização brasileira de Ana foi cancelada em
decorrência de sentença transitada em julgado; Maria foi
condenada por improbidade administrativa, nos termos do
art. 37, § 4.º, da CF; e Cláudio recusou-se a cumprir obrigação a
todos imposta, bem como a cumprir prestação alternativa, em
oposição ao que determina o art. 5.º, VIII, da CF. Com base nessa
suposição, é correto afirmar que a perda dos direitos políticos se
dará em relação a
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2026 - PM-SP - 2º Tenente Músico PM Estagiário |
Q3898372
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos, dispõe a Constituição Federal
que
Q3774124
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais, nos quais estão
incluídos os direitos e deveres individuais e coletivos e
os direitos políticos, são um conjunto de preceitos que
buscam assegurar a dignidade da pessoa humana e que
estão presentes na Constituição Federal brasileira de
1988. Frente ao exposto, é correto afirmar que
Q3774104
Direito Constitucional
Leia o texto a seguir:
As Constituições de 1934 e de 1946 marcaram períodos democráticos no país. A Carta de 1934 dava amplos poderes aos Estados e assegurava preponderância do Poder Legislativo. A de 1946, elaborada após o período autoritário do Estado Novo, reforçou direitos individuais e políticos e estabeleceu independência dos Poderes Judiciário e Legislativo e separação entre igreja e Estado.
(Agência Senado, “Constituições de 1934 e de 1946 marcam períodos democráticos”. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/ videos/2023/04/constituicoes-de-1934-e-de-1946-marcam-periodosdemocraticos. Adaptado)
Ainda que tenha reforçado direitos políticos, a Constituição de 1946 não assegurou o voto
As Constituições de 1934 e de 1946 marcaram períodos democráticos no país. A Carta de 1934 dava amplos poderes aos Estados e assegurava preponderância do Poder Legislativo. A de 1946, elaborada após o período autoritário do Estado Novo, reforçou direitos individuais e políticos e estabeleceu independência dos Poderes Judiciário e Legislativo e separação entre igreja e Estado.
(Agência Senado, “Constituições de 1934 e de 1946 marcam períodos democráticos”. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/ videos/2023/04/constituicoes-de-1934-e-de-1946-marcam-periodosdemocraticos. Adaptado)
Ainda que tenha reforçado direitos políticos, a Constituição de 1946 não assegurou o voto
Q3524279
Direito Constitucional
Considerando o que rege a Constituição Federal de 1988, é
correto afirmar que o militar alistável é elegível,
Q3524277
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será
exercida pelo
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças da Polícia Militar |
Q3442430
Direito Constitucional
João, com dezenove anos de idade, após iniciar o serviço militar obrigatório como praça do exército, foi convidado pelo Presidente do Partido Político Alfa a iniciar sua carreira política, concorrendo ao cargo eletivo de vereador no mesmo ano. Acresça-se que João ainda não tinha se alistado como eleitor e a eleição seria realizada dois meses antes do término do referido serviço militar.
Após consultar a Constituição da República, João concluiu corretamente que
Q3259210
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições expressas na Constituição
Federal de 1988, em especial sobre o tema “direitos políticos”,
assinale a alternativa correta.
Q3234513
Direito Constitucional
A Constituição Federal expressamente prevê que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante
Q2364928
Direito Constitucional
A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).
Q2257950
Direito Constitucional
João, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, prestes a completar
quarenta anos de idade e há quinze anos ininterruptos em serviço
na corporação, decidiu que iria se candidatar ao cargo eletivo de
Deputado Federal nas eleições a serem realizadas no ano seguinte.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237414
Direito Constitucional
A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194668
Direito Constitucional
A Constituição Federal vigente dispõe sobre os direitos e os partidos políticos. Sobre o assunto, analise as assertivas
abaixo.
I. A idade mínima de vinte e cinco anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal é condição de elegibilidade.
II. O Presidente da República, e quem o houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
III. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Cartório de Títulos e Documentos, mediante aprovação de seu estatuto pelo Tribunal de Contas da União.
IV. Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.
Estão corretas apenas as assertivas
I. A idade mínima de vinte e cinco anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal é condição de elegibilidade.
II. O Presidente da República, e quem o houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
III. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Cartório de Títulos e Documentos, mediante aprovação de seu estatuto pelo Tribunal de Contas da União.
IV. Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.
Estão corretas apenas as assertivas
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172864
Direito Constitucional
José tem dezenove anos e é analfabeto.
Considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988 acerca dos direitos políticos,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121171
Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118087
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais em relação
às Forças Armadas, responda as perguntas a seguir com “SIM”
ou “NÃO” e, ao final, indique a sequência correta:
I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes? _______
II. Decreto do Presidente da República pode estabelecer normas gerais a serem adotadas na organização, preparo e emprego das Forças Armadas? _______
III. Cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares? _______
IV. Ao militar são permitidas a sindicalização e a greve? ________
V. O militar, enquanto em serviço ativo, pode ser filiado a partido político? _______
VI. Compete às Forças Armadas atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência? ______
I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes? _______
II. Decreto do Presidente da República pode estabelecer normas gerais a serem adotadas na organização, preparo e emprego das Forças Armadas? _______
III. Cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares? _______
IV. Ao militar são permitidas a sindicalização e a greve? ________
V. O militar, enquanto em serviço ativo, pode ser filiado a partido político? _______
VI. Compete às Forças Armadas atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência? ______
Q2100339
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo
poderá ser impugnado ante à
Q2100338
Direito Constitucional
Considere que Amauri é Governador do Estado X, mas
deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disposto na
Constituição Federal, é correto afirmar que Amauri
Q2073731
Direito Constitucional
Considere que o Presidente da República, sem licença do
Congresso Nacional, viajou para o exterior e passou 25 (vinte
e cinco) dias ausente do País. Nesse caso, é possível afirmar
que:
Q2073724
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos, analise os itens abaixo:
I. O mandato eletivo poderá ser impugnado perante a Justiça Estadual no prazo de quinze dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
II. Embora o voto seja facultativo para os maiores de sessenta e cinco anos, eles podem se candidatar, por exemplo, para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.
III. O analfabeto não pode votar e muito menos concorrer a qualquer cargo eletivo previsto na Constituição Federal.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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