Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade

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Q1613706 Direito Constitucional
Dentre os critérios adotados pela Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a hipótese de um brasileiro ser considerado nato.
Alternativas
Q1339713 Direito Constitucional
São símbolos da República Federativa do Brasil, conforme definido na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Alternativas
Q1045208 Direito Constitucional
A respeito dos Direitos Sociais, Direito à Nacionalidade e Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1027120 Direito Constitucional
Acerca dos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:
Alternativas
Q925310 Direito Constitucional

Acerca do capítulo da Constituição Federal de 1988 – CF/88, que trata da nacionalidade, analise as assertivas a seguir:


I. Não será brasileira nata a pessoa que nasce em território brasileiro, cujos pais estrangeiros estejam a serviço do respectivo país.

II. É possível o registro de nascimento como brasileiro nato, em repartição brasileira competente, de indivíduo nascido em território estrangeiro, desde que o pai ou a mãe sejam brasileiros.

III. Um português com residência permanente no País não pode se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal.

IV. Apenas a CF/88 poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.


Estão CORRETAS

Alternativas
Respostas
11: D
12: E
13: A
14: A
15: A