Questões Militares de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Página 8

Q1355903

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 2º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (EF) |

Q1355903 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), assinale a opção correta no que se refere às Forças Armadas.

A

São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.

B

Aos militares são permitidas a sindicalização e a greve somente em tempo de paz.

C

Estão sob a autoridade suprema dos Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, em conjunto.

D

Aos militares são permitidas a sindicalização e a greve somente em tempo de guerra.

E

Somente aos oficiais em serviço ativo é permitida a filiação a partidos políticos.

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Q1352079

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 2º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (EM) |

Q1352079 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quais são os órgãos que constituem as forças auxiliares e reserva do Exército?

A

Policia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

B

Guardas Municipais.

C

Polícias militares e corpos de bombeiros militares.

D

Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira.

E

Polícias civis e militares.

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Q1013668

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2019 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q1013668 Direito Constitucional

Sobre o tratamento da segurança pública na Constituição, é correto afirmar que

A

aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

B

às polícias militares cabem a apuração de infrações penais em geral.

C

às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem a apuração de infrações penais, inclusive as militares.

D

as polícias civis são forças auxiliares e reserva do Exército.

E

a segurança pública é dever da família, direito e responsabilidade de todos os servidores públicos.

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Q993938

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2019 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q993938 Direito Constitucional

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

A esse respeito, é correto afirmar que a/as

A

polícias militares são responsáveis pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública, bem como pela execução de atividades de defesa civil.

B

polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.

C

polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

D

polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais e de exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

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Q993937

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2019 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q993937 Direito Constitucional

Quanto às previsões constitucionas referentes às Forças Armadas, é correto afirmar que

A

as mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em qualquer tempo, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.

B

lei ordinária estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas, não sendo cabível habeas corpus em relação a punições disciplinares militares, uma vez que os membros das Forças Armadas são denominados militares.

C

não poderá ser atribuido serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de crença religiosa e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter essencialmente militar.

D

as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

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Q986336

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986336 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta uma possibilidade de decretação do Estado de Defesa.

A

Calamidades de grandes proporções na natureza.

B

Comoção grave de repercussão nacional.

C

Resposta à agressão armada estrangeira.

D

Declaração de estado de guerra.

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Q986301

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986301 Direito Constitucional

A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa que não apresenta um órgão responsável pela segurança pública no Brasil.

A

Polícia ferroviária federal.

B

Polícia rodoviária federal.

C

Guardas municipais.

D

Polícias civis.

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Q967135

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2019 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q967135 Direito Constitucional

De acordo com o art. 144 da CRFB/88, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Marque a assertiva correta.

A

A guarda municipal é integrante da estrutura de segurança pública.

B

A polícia ferroviária federal tem como função precípua a investigação de crimes ocorridas nas cercanias das ferrovias.

C

A competência das polícias civis para apuração de crimes não engloba investigação de crimes militares.

D

os delegados de polícia têm foro de prerrogativa de função e em caso de cometimento de crimes dolosos contra a vida são processados e julgados perante os Tribunais de Justiça.

E

Os estados podem criar órgãos responsáveis pela segurança pública.

Q1676874

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CBM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - CBM-ES - Aspirante do Corpo de Bombeiros |

Q1676874 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta referente às disposições constitucionais da segurança pública.

A

As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, ao Presidente da República.

B

A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, destina-se, dentre outras hipóteses, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

C

Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem as funções de polícia judiciária da União e dos Estados membros e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

D

Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a apurar infrações penais contra a ordem política e social municipal ou em detrimento dos bens, serviços e interesses do município.

E

Às polícias militares, cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Já aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

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Q1667124

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |

Q1667124 Direito Constitucional

Referente às disposições constitucionais acerca da segurança pública, analise o trecho a seguir com as respectivas assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I. polícias militares e corpos de bombeiros militares.

II. polícias civis.

III. polícia federal e polícia ferroviária federal.

IV. polícia rodoviária federal e polícia marítima federal.

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas I, III e IV.

E

Apenas II, III e IV.

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Q1666432

Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |

Q1666432 Direito Constitucional

São características do Policiamento Ostensivo, exceto:

A

Ação Privada

B

Totalidade

C

Dinâmica

D

Legalidade

E

Ação de presença

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Q1666431

Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |

Q1666431 Direito Constitucional

Quanto a Polícia Militar pode-se afirmar, exceto:

A

Atua preventivamente para assegurar a ordem pública.

B

Possui investidura militar.

C

É uma força independente e autônoma.

D

Exerce as funções de força policial nos termos da lei;

E

Exerce as funções de polícia judiciária militar estadual sobre seus componentes;

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Q1666427

Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |

Q1666427 Direito Constitucional

Quanto aos órgãos que compõem o sistema de segurança pública podemos afirmar, segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, que:

A

A polícia ferroviária federal é um órgão em extinção, organizado e mantido pela União.

B

A polícia ferroviária federal destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

C

As polícias militares, comandada por oficiais subordinado, incumbem, com exclusividade, as funções de polícia judiciária militar.

D

Os Municípios poderão constituir guardas municipais responsáveis pela polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

E

A polícia federal, destina-se ao patrulhamento das rodovias federais.

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Q1666426

Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |

Q1666426 Direito Constitucional

São órgãos responsáveis pela segurança pública, segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988:

A

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia civil.

B

Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Civis.

C

Polícias Militares, Secretaria de Segurança, Brigada Militar.

D

Polícias Militares, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Federal.

E

Guarda Municipal, Ministério da Segurança Pública e Polícias Civis.

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Q1666409

Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |

Q1666409 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal e nos ensinamentos do STF, é verdadeiro:

A

Os municípios poderão criar guardas municipais para a proteção de seus bens, serviços e instalações, inclusive com a atribuição de poder de polícia de trânsito;

B

É vedado o exercício do direito de greve aos policiais militares, mas é permitido aos policiais civis;

C

São forças auxiliares e reserva do Exército as polícias e os corpos de bombeiros.

D

Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, em tempo de paz;

E

A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar são órgãos destinados ao exercício da segurança pública no Brasil.

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Q1355872

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficiais de 2° Classe |

Q1355872 Direito Constitucional

A Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, apresenta várias disposições sobre a organização das Forças Armadas e sobre o assessoramento ao seu Comandante Supremo. Considerando as disposições dessa lei complementar sobre esses assuntos, assinale a opção correta.

A

As Forças Armadas são diretamente subordinadas ao Presidente da República.

B

No que concerne ao emprego de meios militares, o Presidente da República é assessorado apenas pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

C

O Conselho Militar de Defesa é órgão de assessoramento permanente do Ministro de Estado da Defesa.

D

O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas é órgão de assessoramento exlcusivo do Presidente da República.

E

O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas sempre presidirá o Conselho Militar de Defesa.

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Q1355868

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficiais de 2° Classe |

Q1355868 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) prevê sanção para o oficial cuja conduta moraimente reprovável venha ferir o pundonor, o decoro e a ética militares, ou cuja índole e modo de proceder não se harmonizem com os requisitos de disciplina, liderança e cumprimento do dever militar, comprometendo irremediavelmente o seu desempenho profissional. Considerando as disposições constitucionais sobre esse assunto, assinale a opção correta.

A

A decisão que decretar a perda do cargo para oficiais das Forças Armadas deve emanar, em tempo de paz, de tribunal especial de caráter permanente.

B

A decisão que decretar a perda do cargo para oficiais das Forças Armadas deve emanar, em tempo de guerra, de tribunal militar de caráter permanente.

C

O oficial só perderá o cargo se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.

D

O oficial condenado na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será julgado na justiça militar e poderá perder o posto e a patente.

E

O oficial das Forças Armadas pode perder o posto e a patente por sentença transitada em julgado na justiça comum, com base em processo disciplinar ou administrativo.

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Q1355866

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficiais de 2° Classe |

Q1355866 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e o Estatuto dos Militares (lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980) contemplam várias disposições relativas aos membros das Forças Armadas. A par dessas disposições, é correto afirmar que:

A

todo militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva.

B

os membros das Forças Armadas são denominados militares federais.

C

nenhum oficial das Forças Armadas poderá exercer atividade técnico-profissional no meio civil, enquanto estiver em serviço ativo.

D

as patentes das Forças Armadas são conferidas apenas aos oficiais.

E

a todo militar é proibida a filiação a partidos políticos.

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Q1355854

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficiais de 2° Classe |

Q1355854 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) apresenta disposições relativas á organização, destinação e constituição tanto das Forças Armadas quanto dos órgãos de segurança pública, que é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com base nas disposições constitucionais acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A

As Forças Armadas destinam-se à garantia da lei e da ordem.

B

As polícias civis são consideradas forças auxiliares e não são incumbidas das funções de polícia judiciária.

C

A polícia federal não é considerada força auxiliar e não exerce função de polícia judiciária.

D

Os corpos de bombeiros militares são considerados reserva do Exército e não são incumbidos das atividades de defesa civil.

E

As polícias militares são incumbidas da preservação da ordem pública e da polícia ostensiva, não sendo consideradas reserva do Exército.

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Q1348651

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 7º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 7º Distrito Naval - Praça de 2º Classe |

Q1348651 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as Forças Armadas são constituídas:

A

pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.

B

pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal

C

pela Guarda Costeira, pela Força Nacional e pela Aeronáutica.

D

peia Força Nacional e pelos Fuzileiros Navais

E

pela Marinha Mercante, pelo Exército e pela Aeronáutica.

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Questões Militares Comentadas sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

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