Questões Militares de Direito Administrativo - Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Foram encontradas 33 questões
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q889404
Direito Administrativo
Existem determinadas cláusulas que não seriam comuns ou
seriam caracterizadas como ilícitas em contrato celebrado entre
particulares, por conferirem vantagens a uma das partes
contratantes em detrimento da outra. A Administração, nessa
situação, coloca-se em posição de supremacia sobre o contratado
(particular). A assertiva estabelece que estão presentes, em favor
da Administração, as chamadas cláusulas
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q821198
Direito Administrativo
Cláusulas de privilégio, também chamadas cláusulas exorbitantes, “são as prerrogativas especiais conferidas
à Administração na relação do contrato administrativo em virtude de sua posição de supremacia em relação
à parte contratada.” Tais cláusulas são verdadeiros princípios de direito público e estão positivadas no art.
58 da Lei nº 8.666/93, que dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos. Aponte a alternativa que
indica alguns deles
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735724
Direito Administrativo
Nos termos da Lei n. 8.666/93, a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras é
Q710096
Direito Administrativo
Uma organização militar da Marinha do Brasil contratou uma
empresa de engenharia para reformar um de seus edifícios.
Com base na Lei 8.666/ 93, tendo como referência o valor inicial
atualizado do contrato, de R$ 1.200.000,00, caso haja a
necessidade de se celebrar um Termo Aditivo, a contratada:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660489
Direito Administrativo
Com relação aos serviços públicos, marque a opção INCORRETA.