Questões Militares
Sobre cláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro em direito administrativo
Foram encontradas 32 questões
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Complementar
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |
Q419255
Direito Administrativo
Os contratos celebrados entre particulares e a Administração, conferindo prerrogativas à Administração por conter cláusulas exorbitantes, são considerados:
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Complementar
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |
Q419237
Direito Administrativo
A rescisão unilateral, prevista no artigo 58, inciso II, cominado com os artigos 78, incisos I a XII e XVII, e 79, inciso I, da Lei de Licitações, NÃO pode ocorrer por:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378553
Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos e dos serviços públicos, julgue os itens subsequentes.
Tanto na contratação de obras como na contratação de serviços e compras, a autoridade competente poderá, a seu critério, exigir prestação de garantia, independentemente de previsão no instrumento convocatório.
Tanto na contratação de obras como na contratação de serviços e compras, a autoridade competente poderá, a seu critério, exigir prestação de garantia, independentemente de previsão no instrumento convocatório.
Q339798
Direito Administrativo
O instrumento utilizado no contrato administrativo, objetivando o reequilíbrio contratual afetado por fato superveniente, não conhecido pelos contratantes na ocasião da celebração do contrato, recebe o nome de:
Q311483
Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, a legislação dispõe:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q287446
Direito Administrativo
Os contratos administrativos
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273065
Direito Administrativo
Texto associado
No que se refere aos institutos do direito administrativo, julgue os itens subsequentes.
Se, após a celebração de contrato administrativo, houver sensível aumento das despesas assumidas pelo contratado, decorrente de fatos imprevisíveis, o contrato administrativo deverá ser rescindido, diante da impossibilidade de alteração de suas cláusulas originais, para recompor os valores.
Q266839
Direito Administrativo
Sobre as disposições legais atinentes aos contratos administrativos, avalie as afirmativas abaixo e em seguida assinale a resposta correta.
I. É permitida à administração pública a realização de contrato por tempo indeterminado.
II. A administração não pode modificar unilateralmente o contrato, ainda que seja para melhor adequação às finalidades de interesse público.
III. Constitui motivo para a rescisão unilateral do contrato pela administração, a subcontratação total ou parcial do seu objeto, quando não admitida no edital e no contrato.
I. É permitida à administração pública a realização de contrato por tempo indeterminado.
II. A administração não pode modificar unilateralmente o contrato, ainda que seja para melhor adequação às finalidades de interesse público.
III. Constitui motivo para a rescisão unilateral do contrato pela administração, a subcontratação total ou parcial do seu objeto, quando não admitida no edital e no contrato.
Ano: 2011
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Complementar
Prova:
Marinha - 2011 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |
Q251087
Direito Administrativo
Em qualquer contrato administrativo existem claúsulas implícitas. Assinale a opção em que a claúsula deverá estar explícita no contrato administrativo.
Ano: 2011
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Complementar
Prova:
Marinha - 2011 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |
Q251083
Direito Administrativo
Em relação aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Q173610
Direito Administrativo
Em relação às licitações e contratos, analise as afirmativas e, a seguir, assinale a alternativa correta.
Q172630
Direito Administrativo
Sobre a disciplina legal dos contratos administrativos, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. O regime jurídico do contrato administrativo permite que a Administração o modifique unilateralmente, sem depender do consentimento do contratado.
II. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais originalmente pactuadas, a execução dos acréscimos ou supressões nas obras, serviços e compras de até 50% do valor inicial atualizado do contrato.
III. A Administração poderá rescindir unilateralmente a vigência do contrato administrativo antes do seu término, invocando razões de interesse público, o que faz dispensar o contraditório e a ampla defesa.
I. O regime jurídico do contrato administrativo permite que a Administração o modifique unilateralmente, sem depender do consentimento do contratado.
II. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais originalmente pactuadas, a execução dos acréscimos ou supressões nas obras, serviços e compras de até 50% do valor inicial atualizado do contrato.
III. A Administração poderá rescindir unilateralmente a vigência do contrato administrativo antes do seu término, invocando razões de interesse público, o que faz dispensar o contraditório e a ampla defesa.
Conheça nossos planos