Questões Militares de Direito Administrativo - Aquisição e alienação dos bens públicos
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172867
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca dos bens
públicos.
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059831
Direito Administrativo
Francinaldo, desempregado, pedia esmolas durante o dia e,
no período noturno, se abrigava perto da guarita de vigilância
do Batalhão do Corpo de Bombeiros. Tal situação perdurou por
mais de cinco anos. Ao saberem da situação, alguns militares
fizeram um requerimento administrativo para que fosse
reconhecido o direito de moradia de Francinaldo, em razão da
usucapião dessa pequena área. Nesse caso, é possível prever
que tal pedido será:
Q1821782
Direito Administrativo
O órgão público Y contratou, com base na legislação
nacional de licitações e contratos administrativos, a
aquisição de cem pacotes contendo em média 20 kg de
determinada matéria-prima necessária à prestação dos
serviços de competência do órgão. Como a entrega foi
feita próxima ao horário de encerramento do funcionamento do órgão (19h), o servidor a cargo do recebimento
conferiu apenas o número de pacotes, mas não o peso
médio de cada pacote, assinando recibo simples da entrega. No dia seguinte, ao verificar que o peso médio dos
pacotes era de cerca de 20% inferior ao esperado, o servidor entrou em contato com o fornecedor, que se negou
a complementar a entrega, alegando que o produto já teria sido definitivamente recebido no órgão, não podendo
mais ser levantada qualquer oposição em relação à entrega. Com base nesta situação e na legislação nacional,
é correto afirmar:
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q821200
Direito Administrativo
Referente ao que dispõe a nº Lei 9.636/98, quanto à alienação de bens imóveis de domínio da União, é
correto afirmar que a
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660499
Direito Administrativo
Sobre bens públicos e licitação,é correto afirmar que