O regime de não proliferação tornou-se um tema central na agenda de política internacional, em particular,
das potências ocidentais e da Rússia, no pós-Guerra Fria. O fim da URSS, o renascimento nuclear,
as preocupações sobre a segurança de instalações nucleares em países menos desenvolvidos, a percepção
de ameaças terroristas e de uso de armas de destruição em massa, a descoberta de redes clandestinas de
comércio e transferência de tecnologia nuclear, a erosão de barreiras técnicas para o desenho de armas
nucleares são alguns dos estímulos para esse enfoque.
HERZ, M.; LAGE, V. C. Brics e a questão nuclear: contestações e reafirmações diante dos mecanismos de governança global.
São Paulo: Carta Internacional. USP, v. 6, n. 2, 2011 (adaptado).
A respeito do regime de não proliferação e das diferentes dimensões da governança relativa à temática
nuclear no pós-Guerra Fria, avalie as afirmações a seguir.
I. A natureza dual da tecnologia nuclear e a preocupação das potências emergentes com a
possibilidade de o regime de não proliferação ser utilizado como mecanismo de constrangimento
de acesso à tecnologia nuclear são fatores que contribuem para as dificuldades da governança
global relativa a esse tema.
II. A partir dos anos 1990, em consonância com a ideia de igualdade entre os Estados e com os
termos do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), as potências nucleares passaram a agir
progressivamente para abolir seus respectivos arsenais.
III. A Conferência de Desarmamento e a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
tornaram-se os dois principais fóruns para lidar com questões normativas relacionadas à
proliferação nuclear, no pós-Guerra Fria.
É correto o que se afirma em

Question

O regime de não proliferação tornou-se um tema central na agenda de política internacional, em particular,
das potências ocidentais e da Rússia, no pós-Guerra Fria. O fim da URSS, o renascimento nuclear,
as preocupações sobre a segurança de instalações nucleares em países menos desenvolvidos, a percepção
de ameaças terroristas e de uso de armas de destruição em massa, a descoberta de redes clandestinas de
comércio e transferência de tecnologia nuclear, a erosão de barreiras técnicas para o desenho de armas
nucleares são alguns dos estímulos para esse enfoque.
HERZ, M.; LAGE, V. C. Brics e a questão nuclear: contestações e reafirmações diante dos mecanismos de governança global.
São Paulo: Carta Internacional. USP, v. 6, n. 2, 2011 (adaptado).
A respeito do regime de não proliferação e das diferentes dimensões da governança relativa à temática
nuclear no pós-Guerra Fria, avalie as afirmações a seguir.
I. A natureza dual da tecnologia nuclear e a preocupação das potências emergentes com a
possibilidade de o regime de não proliferação ser utilizado como mecanismo de constrangimento
de acesso à tecnologia nuclear são fatores que contribuem para as dificuldades da governança
global relativa a esse tema.
II. A partir dos anos 1990, em consonância com a ideia de igualdade entre os Estados e com os
termos do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), as potências nucleares passaram a agir
progressivamente para abolir seus respectivos arsenais.
III. A Conferência de Desarmamento e a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
tornaram-se os dois principais fóruns para lidar com questões normativas relacionadas à
proliferação nuclear, no pós-Guerra Fria.
É correto o que se afirma em Alternativa A: I, apenas. Ou Alternativa B: III, apenas. Ou Alternativa C: I e II, apenas. Ou Alternativa D: II e III, apenas.  Ou Alternativa E: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I, apenas. Tema central: O tema desta questão é o regime de não proliferação nuclear e os desafios da governança global sobre material nuclear e armas após a Guerra Fria.

Explicação didática: O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) busca impedir que novas nações adquiram armas nucleares, promover o uso pacífico da tecnologia nuclear e avançar o desarmamento. Entretanto, a dualidade da tecnologia nuclear (poder ser usada para fins pacíficos ou bélicos) gera tensões, especialmente entre países desenvolvidos e emergentes.

Justificativa da alternativa correta (A – I, apenas):

Afirmação I: Correta. A dualidade da tecnologia nuclear é um dos principais pontos de conflito. Países emergentes temem que as regras de não proliferação sejam usadas para restringir o acesso legítimo à tecnologia para fins pacíficos. O Artigo IV do TNP respalda o direito ao uso pacífico, mas a implementação desse direito é constantemente debatida. Como destacam Herz & Lage (2011), isso contribui para as dificuldades na governança do regime.

Análise das alternativas incorretas:

Afirmação II: Incorreta. Apesar das obrigações do TNP (Artigo VI), não houve, desde os anos 1990, uma real abolição dos arsenais pelas principais potências. Os arsenais apenas foram reduzidos quantitativamente, mas significativas modernizações e manutenções continuam. Essa pegadinha pode levar o candidato a confundir intenção normativa com realidade prática.
    Afirmação III: Incorreta. Embora a Conferência de Desarmamento e a Assembleia Geral da ONU discutam o tema, outros órgãos, como o Conselho de Segurança da ONU e principalmente a AIEA, assumiram protagonismo nas decisões, inspeções e cumprimento do regime no pós-Guerra Fria. Focar apenas nesses dois fóruns ignora o papel central dessas instituições na prática, sendo uma imprecisão recorrente em provas.

Estratégia de resolução: Fique atento a afirmações que generalizam condutas dos Estados ("passaram a agir progressivamente pela abolição..."), palavras como "principais fóruns", e se o texto reflete a prática consolidada e o arcabouço normativo efetivo.

Resumo: Apenas a I está correta, pois reflete as tensões reais dentro do regime de não proliferação nuclear e a ambivalência tecnológica; as demais trazem generalizações ou omissões de relevância institucional.

Gabarito: A

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