Legislação da Educação em Pedagogia para Vestibular

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Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-Brasileira - Artigos 1 e 2
Autor: Luiz Rezende
Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-Brasileira - Artigos 1 e 2
Prof. Luiz Rezende
Professor e Gestor Acadêmico QConcursos. Graduado em Processamento de Dados pela Fatec, em Pedagogia pela UFSCar. Ex-servidor público estatutário na Gestão Educacional em São Paulo, atuando com políticas públicas educacionais. Ex-dirigente sindical em entidades do serviço público. Autor de obras para Concursos Públicos e docente e coordenador na área de cursos preparatórios desde 2008.
Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-Brasileira - Vetos
Autor: Luiz Rezende
Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-Brasileira - Vetos
Prof. Luiz Rezende
Professor e Gestor Acadêmico QConcursos. Graduado em Processamento de Dados pela Fatec, em Pedagogia pela UFSCar. Ex-servidor público estatutário na Gestão Educacional em São Paulo, atuando com políticas públicas educacionais. Ex-dirigente sindical em entidades do serviço público. Autor de obras para Concursos Públicos e docente e coordenador na área de cursos preparatórios desde 2008.
Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações - parte 01
Autor: Luiz Rezende
Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações - parte 01
Prof. Luiz Rezende
Professor e Gestor Acadêmico QConcursos. Graduado em Processamento de Dados pela Fatec, em Pedagogia pela UFSCar. Ex-servidor público estatutário na Gestão Educacional em São Paulo, atuando com políticas públicas educacionais. Ex-dirigente sindical em entidades do serviço público. Autor de obras para Concursos Públicos e docente e coordenador na área de cursos preparatórios desde 2008.
Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações - parte 02 - Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações Art 212-A da Constituição Federal
Autor: Luiz Rezende
Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações - parte 02 - Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações Art 212-A da Constituição Federal
Prof. Luiz Rezende
Professor e Gestor Acadêmico QConcursos. Graduado em Processamento de Dados pela Fatec, em Pedagogia pela UFSCar. Ex-servidor público estatutário na Gestão Educacional em São Paulo, atuando com políticas públicas educacionais. Ex-dirigente sindical em entidades do serviço público. Autor de obras para Concursos Públicos e docente e coordenador na área de cursos preparatórios desde 2008.
Lei nº 9.424 de 1996 - 01 - Regulamentação do FUNDEF - LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996
Autor: Luiz Rezende
Lei nº 9.424 de 1996 - 01 - Regulamentação do FUNDEF - LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996
Prof. Luiz Rezende
Professor e Gestor Acadêmico QConcursos. Graduado em Processamento de Dados pela Fatec, em Pedagogia pela UFSCar. Ex-servidor público estatutário na Gestão Educacional em São Paulo, atuando com políticas públicas educacionais. Ex-dirigente sindical em entidades do serviço público. Autor de obras para Concursos Públicos e docente e coordenador na área de cursos preparatórios desde 2008.
Lei nº 9.424 de 1996 - 02 - Regulamentação do FUNDEF e suas alterações
Autor: Luiz Rezende
Lei nº 9.424 de 1996 - 02 - Regulamentação do FUNDEF e suas alterações
Prof. Luiz Rezende
Professor e Gestor Acadêmico QConcursos. Graduado em Processamento de Dados pela Fatec, em Pedagogia pela UFSCar. Ex-servidor público estatutário na Gestão Educacional em São Paulo, atuando com políticas públicas educacionais. Ex-dirigente sindical em entidades do serviço público. Autor de obras para Concursos Públicos e docente e coordenador na área de cursos preparatórios desde 2008.
Lei nº 13.696 de 2018 - Política Nacional de Leitura e Escrita - Art 1 ao 4
Autor: Luiz Rezende
Lei nº 13.696 de 2018 - Política Nacional de Leitura e Escrita - Art 1 ao 4
Prof. Luiz Rezende
Professor e Gestor Acadêmico QConcursos. Graduado em Processamento de Dados pela Fatec, em Pedagogia pela UFSCar. Ex-servidor público estatutário na Gestão Educacional em São Paulo, atuando com políticas públicas educacionais. Ex-dirigente sindical em entidades do serviço público. Autor de obras para Concursos Públicos e docente e coordenador na área de cursos preparatórios desde 2008.
Lei nº 13.696 de 2018 - Política Nacional de Leitura e Escrita - Artigos 5 ao 7
Autor: Luiz Rezende
Lei nº 13.696 de 2018 - Política Nacional de Leitura e Escrita - Artigos 5 ao 7
Prof. Luiz Rezende
Professor e Gestor Acadêmico QConcursos. Graduado em Processamento de Dados pela Fatec, em Pedagogia pela UFSCar. Ex-servidor público estatutário na Gestão Educacional em São Paulo, atuando com políticas públicas educacionais. Ex-dirigente sindical em entidades do serviço público. Autor de obras para Concursos Públicos e docente e coordenador na área de cursos preparatórios desde 2008.
Política Nacional da Alfabetização - Artigos 1 a 6
Autor: Luiz Rezende
Política Nacional da Alfabetização - Artigos 1 a 6
Prof. Luiz Rezende
Professor e Gestor Acadêmico QConcursos. Graduado em Processamento de Dados pela Fatec, em Pedagogia pela UFSCar. Ex-servidor público estatutário na Gestão Educacional em São Paulo, atuando com políticas públicas educacionais. Ex-dirigente sindical em entidades do serviço público. Autor de obras para Concursos Públicos e docente e coordenador na área de cursos preparatórios desde 2008.
Política Nacional de Alfabetização - Artigos 7 a 13
Autor: Luiz Rezende
Política Nacional de Alfabetização - Artigos 7 a 13
Prof. Luiz Rezende
Professor e Gestor Acadêmico QConcursos. Graduado em Processamento de Dados pela Fatec, em Pedagogia pela UFSCar. Ex-servidor público estatutário na Gestão Educacional em São Paulo, atuando com políticas públicas educacionais. Ex-dirigente sindical em entidades do serviço público. Autor de obras para Concursos Públicos e docente e coordenador na área de cursos preparatórios desde 2008.