Direito Ambiental para Vestibular

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Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!

1. Sustentabilidade

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2. Direito constitucional ambiental

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2.1 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88

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O QC cobre toda matéria do concurso

3. Princípios do direito ambiental

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3.1 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade

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4. Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

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4.1 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

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5. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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5.1 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA

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6. Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

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6.1 Áreas de preservação permanente – APP

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7. Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

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7.1 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação

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8. Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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8.1 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989

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8.2 Resoluções do CONAMA

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