Questões de Vestibular Sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental

Questões Discursivas

Foram encontradas 3 questões

Ano: 2024 Banca: UFRGS Órgão: UFRGS Prova: UFRGS - 2024 - UFRGS - Vestibular - 1º Dia |
Q3467550 Direito Ambiental

Considere a figura abaixo.


Imagem associada para resolução da questão


VILARDO, C. Avaliação Ambiental de Pesquisas Sísmicas Marítimas no Brasil: Evolução e Perspectivas. Dissertação de Mestrado. Programa de Planejamento Energético, COPPE-UFRJ, 2007. p. 121.



As etapas apresentadas na figura referem-se à estrutura conceitual 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFRGS Órgão: UFRGS Prova: UFRGS - 2023 - UFRGS - Vestibular - 2º Dia |
Q4162917 Direito Ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), disciplinada pela Lei 6.938/1981. A PNMA objetiva compatibilizar desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental.
Considere as seguintes afirmações sobre essa temática.

I - Um dos objetivos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é identificar e avaliar os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e de operação de um empreendimento ou atividade.
II - O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma espécie de diagnóstico ambiental da área onde vai ser implantado um empreendimento e, diferentemente do EIA, utiliza termos técnicos, além de ter o seu acesso restrito, pois respeita o sigilo industrial.
III- A elaboração de EIA/RIMA é de responsabilidade do empreendedor que geralmente contrata uma equipe multidisciplinar encarregada de sua execução, pois as informações provenientes de diversas áreas do conhecimento são importantes para a qualificação desses estudos.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR Prova: NC-UFPR - 2023 - UFPR - Engenharia Ambiental |
Q3629674 Direito Ambiental
A Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Em seu artigo 9º São apresentados os instrumentos da PNMA, dentre eles, no inciso IV, “o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras”. Sobre o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D