Questões de Concurso Sobre conceito, classificação, afetação e desafetação em direito administrativo

Foram encontradas 533 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2505699 Direito Administrativo
Os bens públicos possuem classificações diferentes. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de bem público que não estão destinados a finalidades comuns ou especiais e seu uso é privado ou não discriminado. Esses bens representam o patrimônio disponível do Estado não destinados, por este motivo o próprio Estado é proprietário desses bens.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |
Q2504620 Direito Administrativo
“A expressão domínio público não tem um sentido preciso e induvidoso, como se extrai da lição dos autores que escreveram sobre o tema. Ao contrário, ela é empregada em sentidos variados, ora sendo dado o enfoque voltado para o Estado, ora sendo considerada a própria coletividade como usuária de alguns bens” (de Carvalho Filho, 2023). Acerca dos bens públicos, pode-se afirmar corretamente que: 
Alternativas
Q2487569 Direito Administrativo
O que são bens públicos?
Alternativas
Q2487263 Direito Administrativo
O domínio público é um conceito chave no Direito Administrativo, referindo-se ao conjunto de bens que pertencem às pessoas jurídicas de direito público. Das opções abaixo, assinale a alternativa que NÃO se enquadra na classificação de bens públicos. 
Alternativas
Q2474494 Direito Administrativo
Sobre os bens públicos, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: D
5: E