Em janeiro de 2018, um país europeu assumiu pela
primeira vez na história a presidência semestral do
Conselho da União Europeia (EU). O país em questão,
que presidirá o Conselho de janeiro a junho/2018, é:
A legislação tributária municipal traz o regramento de
como funciona a fiscalização e o desenvolvimento dos
processos administrativos tributários. Dentro desse
contexto, assinale a alternativa correta.