Questões da Prova VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico
Foram encontradas 80 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581925
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João da Silva é servidor público efetivo do Município de
Suzano e aposentou-se por invalidez. Não obstante, aos
70 anos de idade, obteve laudo de perícia da Previdência
Social por meio do qual foram declarados insubsistentes
os motivos da sua aposentadoria. Nessa situação, conforme
o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Suzano (Lei Complementar n° 190/10), é
correto afirmar que João
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581924
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos moldes da Lei Complementar n° 39/97, que institui
o Código Tributário do Município de Suzano, é correto
afirmar que
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581923
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que está em conformidade com a
Lei Complementar no
25/96, que trata do uso, da ocupação e do parcelamento do solo no Município de Suzano.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581922
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Prefeito de Suzano pretende conceder determinadas
isenções e anistias fiscais relativas aos tributos municipais.
Nesse sentido, segundo o que dispõe a Lei Orgânica,
é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581921
Direito Urbanístico
Sobre o que dispõe a lei do parcelamento do solo, é correto
afirmar que