De acordo com Castro e Regattieri (2009), algumas mudanças sociais importantes ocorreram nas últimas décadas. Entre elas, pode-se citar, por sua importância para a educação, o fato de que
Discussões acaloradas entre profissionais da educação e pais ou responsáveis sobre a aplicabilidade do ECA na escola pública ou sobre a ação dos órgãos responsáveis pela criança e pelo adolescente são cada vez mais comuns. Sobre essa matéria, Castro e Regattieri (2009) defendem que
Q511069Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito do Conselho Tutelar, órgão previsto no ECA para atuar na proteção dos direitos da criança e do adolescente, Castro e Regattieri (2009) afirmam, em seu texto, que ele
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Plano de Desenvolvimento da Educação estabelece, entre outras, a seguinte diretriz para a atuação dos gestores e profissionais da educação, segundo Castro e Regattieri (2009):
Ao analisar as dimensões histórica e científica do conceito de raça, Munanga (2003) defende, contrariamente ao senso comum e ao que afirmam muitos estudiosos, que