Questões da Prova CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenheiro Civil

Julgue o item que se segue, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.

Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de importação relativo a embalagens de origem estrangeira.

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.

A CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliado o prazo de sua manutenção em dez anos.

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.

Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercadoria for utilizada e exportada posteriormente, será devido o imposto de exportação.

A rede de abastecimento de um determinado município estava apresentando problemas na qualidade da água. Uma equipe de engenheiros realizou uma inspeção no sistema de tratamento local e constatou grande quantidade de nitratos presentes nas amostras coletadas. Testes realizados indicaram que a água estava alcalina e dura. Acerca dessas informações, julgue o item a seguir.

O pH da água examinada é inferior a 7.

A rede de abastecimento de um determinado município estava apresentando problemas na qualidade da água. Uma equipe de engenheiros realizou uma inspeção no sistema de tratamento local e constatou grande quantidade de nitratos presentes nas amostras coletadas. Testes realizados indicaram que a água estava alcalina e dura. Acerca dessas informações, julgue o item a seguir.

A grande concentração de nitratos na água é um indicativo de poluição derivada de despejos domésticos ou industriais.