O reingresso de servidor aposentado no serviço
público, quando insubsistentes os motivos
determinantes de sua aposentadoria por invalidez,
verificados em inspeção médica oficial ou por
solicitação voluntária do aposentado, a critério da
administração, conforme previsto no Estatuto dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia,
denomina-se:
Assinale a opção em que o espaço deve ser preenchido com À (preposição e pronome), como destacado em “(...) uma média semelhante À de um casal de classe média (...) ”.
Em casos de prorrogação de prazos, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato é assegurada desde que, mantidas as demais cláusulas, ocorra algum dos motivos abaixo, EXCETO:
Em virtude das determinações da LRF, há obrigatoriedade de calcular a estimativa do impacto orçamentário-financeiro e de comprovar que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais nos casos: