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Q4104365 Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial reconhece a capoeira como desporto de criação nacional. A capoeira manifesta-se por meio
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Q4104364 Serviço Social
O Plano Ruas Visíveis, voltado para pessoas em situação de rua, tem sete eixos de ação. Dentre eles:
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Q4104363 Legislação Federal
Para certificação de uma Comunidade Quilombola, é necessário:
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Q4104362 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a legislação vigente, a assistência afetiva caracteriza-se
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Q4104361 Direito Sanitário
A legislação em saúde assegura à mulher o direito de fazer-se acompanhada durante consultas, exames e procedimentos. O acompanhante
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Q4104360 Serviço Social
Controle social é um instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão pública, com caráter democrático e descentralizado. Na política de assistência social, os espaços para definição das diretrizes da política são
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Q4104359 Serviço Social

Os benefícios eventuais são provisões temporárias e suplementares da política de assistência social, voltados para indivíduos e famílias. Este benefício é concedido em situações de:


I. calamidades.


II. acidente laboral.


III. pagamento de tarifa de serviços urbanos.


IV. morte.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q4104358 Legislação Federal
O registro e o processamento de informações das famílias em situação de vulnerabilidade são realizados por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O acesso aos dados pode ser realizado pelo(s) órgão(s) gestor(es) na(s)
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Q4104357 Saúde Pública
Corresponde aos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde:
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Q4104356 Direito Previdenciário
A Seguridade Social é financiada por diferentes contribuições. Entre elas está
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Q4104355 Direito Previdenciário
A Seguridade Social brasileira tem por objetivo proteger as pessoas contra riscos sociais. O “salário maternidade” é assegurado às mulheres que se afastaram do trabalho pelos motivos de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, desde que tenham(*) sido realizado(s), no mínimo,
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Q4104354 Serviço Social

A perícia social é uma avaliação técnica realizada pelo(a) assistente social com o objetivo de analisar as condições objetivas de vida de indivíduos e famílias. Para elaboração desse documento, o profissional utiliza:


I. Observação.


II. Reunião socioeducativa.


III. Entrevista.


IV. Grupo focal.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q4104353 Serviço Social
No contexto da judicialização da vida e da criminalização da pobreza, os(as) assistentes sociais são demandados a realizar estudos sociais por solicitação institucional. Caracteriza uma requisição institucional que tende a reforçar violações de direitos:
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Q4104352 Legislação do Ministério Público
O Ministério Público de Alagoas atua em diferentes áreas, entre elas está a área de Fundações, área responsável por orientar e fiscalizar as
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Q4104351 Serviço Social

No campo sociojurídico, o(a) assistente social tem uma ampla atuação, que passa pela elaboração de laudos e pareceres.


I. a participação em comissões de classificação.


II. o acompanhamento dos filhos menores de 6 anos do(s) apenado(s).


III. a decisão dos critérios para progressão de pena.


IV. o acompanhamento de atividades religiosas.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q4104350 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de
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Q4104349 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O depoimento especial será colhido conforme os procedimentos elencados a seguir:


I. os profissionais especializados esclarecerão à criança ou ao adolescente sobre a tomada do depoimento especial, informando-lhe os seus direitos e os procedimentos a serem adotados planejando sua participação, fazendo a leitura da denúncia ou de todas as peças processuais.


II. no curso do processo judicial, o depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência pública.


III. o juiz, após consultar o Ministério Público, o defensor e os assistentes técnicos, avaliará a pertinência de perguntas complementares, organizadas em bloco.


IV. o depoimento especial será gravado em áudio e vídeo e tramitará em segredo de justiça.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q4104348 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A avaliação dos resultados da execução de medida socioeducativa terá por objetivo, no mínimo:
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Q4104347 Serviço Social

No que tange às competências e atribuições específicas do SINASE na esfera municipal, considere:


I. Coordenar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.


II. Instituir, regular e manter o seu sistema de atendimento socioeducativo.


III. Elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.


IV. Fornecer, via Poder Judiciário, os meios e os instrumentos necessários para o desenvolvimento do serviço.


V. Estabelecer consórcios intermunicipais e, subsidiariamente, em cooperação com o Estado.


Está correto o que afirma APENAS em

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Q4104346 Legislação Federal
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:
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Respostas
16941: C
16942: A
16943: D
16944: E
16945: E
16946: D
16947: A
16948: C
16949: B
16950: D
16951: C
16952: B
16953: E
16954: A
16955: B
16956: C
16957: B
16958: E
16959: D
16960: A