Questões de Concurso Sobre noções e princípios do direito contratual em direito civil
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-ES
Prova:
FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q2091472
Direito Civil
Wangô, idoso de pouca instrução, celebra contrato de franquia
com Edvardo, pelo qual deveria pagar, mensalmente, a título de
contraprestação, 10% da receita bruta havida com a exploração
do negócio.
Sucede que, diante da crise econômica, os resultados da franquia
começam a piorar muito, e Wangô pede para rescindir o
contrato.
Edvardo, então, propõe que Wangô pague uma multa rescisória
de R$ 50.000,00, não prevista no instrumento original que sequer
considerava a hipótese de resolução antecipada, além de quitar
as parcelas de contraprestação em aberto. Adverte que, se
Wangô não aceitar esses termos, terá que continuar tocando a
franquia e poderá sofrer a negativação de seu nome ou até a
execução judicial do saldo devedor.
Wangô, contrariado, adere à proposta, até porque precisava
recuperar o capital investido para, secretamente, financiar o
tratamento de uma filha havida fora do casamento.
Nesse caso, o distrato foi:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SEAGRI-DF
Prova:
IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Direito e Legislação |
Q2082876
Direito Civil
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a
alternativa correta.
Q2075583
Direito Civil
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é
CORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070189
Direito Civil
Assinale alternativa correta de acordo com o
Código Civil.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070188
Direito Civil
Assinale alternativa correta de acordo com o
Código Civil.