Em uma escola pública, um dos professores
percebe que um estudante de 10 anos tem
apresentado mudanças significativas de
comportamento: faltas frequentes, queda no
rendimento escolar e sinais aparentes de
negligência nos cuidados básicos. Ao conversar
com o aluno, o professor suspeita que a criança
esteja em situação de violação de direitos no
ambiente familiar. Diante dessa situação, o
professor procurou a equipe pedagógica para que
a escola encaminhe o caso. Diante dessa situação,
considerando as disposições do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar
que