Questões de Concurso Sobre família, criança, adolescente e idoso em direito constitucional

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Q2115919 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. 
O Estado tem o dever de garantir a todos educação básica gratuita, dos quatro aos dezessete anos de idade, mas não educação infantil, isto é, até os quatro anos de idade, que pode ser, então, cobrada.
Alternativas
Q2115918 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. 
O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de prioridade absoluta. 
Alternativas
Q2112341 Direito Constitucional
No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento
Alternativas
Q2094606 Direito Constitucional

Considerando a tradicional classificação doutrinária das normas constitucionais, analise a disposição a seguir:


“Art. 230. (…) § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos”.


Neste caso, trata-se de norma de eficácia:

Alternativas
Q2094603 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988.


1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros.


2. A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de periodicidade quinquenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.


3. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.


4. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Respostas
31: E
32: E
33: B
34: C
35: A