Questões de Concurso Sobre auxílio-doença em direito previdenciário

moléstia inerente a grupo etário e de acidente ocorrido no trabalho, decorrente de terrorismo praticado por terceiro.

moléstia degenerativa e de acidente ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o veículo de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

ato de pessoa privada do uso da razão e de moléstia degenerativa.

inundação ocorrida no local de trabalho e de doença endêmica adquirida por segurado habitante da região em que ela se desenvolva.

viagem de estudo financiada pela empresa em veículo de propriedade do segurado e na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

A concessão do auxílio-doença depende de, no mínimo, dezoito contribuições mensais, como período de carência.

O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na legislação correspondente, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por período igual ou superior a 15 dias (quinze) dias consecutivos.

Durante os primeiros trinta dias consecutivos ao afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.

Independe de carência a concessão de auxílio-doença nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social a cada três anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício.

não poderá receber auxílio-doença eis que o período de carência na hipótese é de no mínimo 12 contribuições mensais.

não poderá receber auxílio-doença eis que o período de carência na hipótese é de no mínimo 24 contribuições mensais.

poderá receber auxílio-doença porque a carência mínima exigida é de 15 dias, os quais serão pagos pelo empregador.

fará jus ao benefício de auxílio-doença eis que na hipótese o período de carência é reduzido pela metade.

fará jus ao benefício de auxílio-doença eis que na hipótese o período de carência é reduzido em 1/3.

terá prazo decadencial de 5 anos, contados da percepção do primeiro pagamento.

não terá prazo decadencial por se tratar de erário público.

terá prazo decadencial de 10 anos, contados da percepção do primeiro pagamento.

terá que intentar ação dentro de 2 anos, contados da ciência da existência de fraude na concessão do benefício, sob pena de decair do direito.

terá prazo decadencial de 10 anos, contados do resultado da sindicância.

tem direito ao afastamento o empregado que tiver contribuído por ao menos 12 meses ao INSS, não havendo tempo no caso de acidentes de trabalho.

no caso de doenças graves específicas, é requerido prazo de 15 dias para comunicação do afastamento aos órgãos oficiais.

a empresa ou organização deve agendar perícia médica, no prazo limite de 30 dias a partir do momento da solicitação ou informação do afastamento.

tem direito a período de estabilidade de 12 meses, os casos em que o empregado permaneceu em auxílio-doença de qualquer tipo.

a empresa ou organização deverá responsabilizar-se pela cobertura de salário e benefícios pelo período mínimo de 30 dias, no caso de acidentes de trabalho.