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Na formação da sociedade brasileira, ressalta-se a presença de diferentes povos e , suas contradições sociais e culturais e suas articulações com outros povos e sociedades.
( ) O conhecimento histórico é produzido de forma neutra, independentemente dos sujeitos que o elaboram e do contexto em que vivem.
( ) O historiador limita-se a registrar os acontecimentos do passado, sem formular perguntas ou elaborar hipóteses sobre eles.
( ) As perguntas e as elaborações de hipóteses variadas fundam não apenas os marcos de memória, mas também as diversas formas narrativas, ambos expressão do tempo, do caráter social e da prática da produção do conhecimento histórico.
Assinale a alternativa correta.
Em determinado período do exercício financeiro vigente, o departamento de orçamento de uma empresa pública de saneamento atuou na elaboração da proposta orçamentária encaminhada ao Poder Executivo. O administrador da empresa elaborou um documento que definiu as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, estabeleceu metas fiscais e apresentou a avaliação dos riscos capazes de afetar as contas públicas.
Com base nessas informações e nos instrumentos de planejamento e orçamento público, é correto afirmar que o documento elaborado corresponde ao(à)
Acerca dos limites para despesas de pessoal, dos limites para a dívida pública e das transferências voluntárias previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A realização de transferências voluntárias para outro ente federativo independe da comprovação de regularidade fiscal do ente beneficiário.
II. A ultrapassagem dos limites de despesa com pessoal, desde que haja autorização na Lei Orçamentária Anual, não impõe restrições à criação de cargos, empregos ou funções públicas.
III. Os limites para o endividamento público são estabelecidos com o objetivo de promover o equilíbrio das contas públicas e evitar o comprometimento das finanças.
IV. A Lei de Responsabilidade Fiscal veda a fixação de limites para a dívida consolidada dos entes federativos, por entender que tal matéria é de competência exclusiva dos próprios entes.
O departamento de recursos humanos de uma empresa pública de saneamento abriu processo seletivo para uma vaga na função de liderança. Durante a avaliação, um candidato demonstrou amplo domínio de ferramentas de análise de dados e gestão de processos, mas apresentou dificuldade para se comunicar com equipes, mediar conflitos e lidar com diversidades.
Com base nos conceitos de gestão de pessoas, é correto afirmar que, nesse caso, o candidato
O departamento de auditoria de uma empresa pública de saneamento coordenou a elaboração de um relatório contendo informações sobre a aplicação de recursos públicos, os resultados alcançados e os indicadores de desempenho dos serviços prestados à população. Além de divulgar os dados em portal eletrônico de fácil acesso, a empresa instituiu mecanismos para que os cidadãos pudessem acompanhar as ações desenvolvidas e questionar eventuais irregularidades.
A iniciativa adotada pela empresa está mais diretamente associada ao princípio do(a)
I. A Controladoria-Geral da União (CGU) é órgão responsável pelo exercício do controle externo da Administração Pública Federal, atuando de forma independente do Poder Executivo.
II. O controle social consiste na participação da sociedade no acompanhamento, na fiscalização e na avaliação da atuação governamental, sendo favorecido por mecanismos de transparência.
III. O controle interno é exercido pela própria Administração com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e avaliar a legalidade, a legitimidade e a eficiência de seus atos.
IV. Configura exemplo de controle externo a análise, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da prestação de contas de um ministério federal, com o objetivo de verificar a gestão dos recursos.
Um administrador de uma empresa pública de saneamento recebeu uma solicitação de um gestor para divulgar, em materiais institucionais da empresa, mensagens destacando realizações administrativas acompanhadas de referências promocionais à sua atuação pessoal. Ao analisar a proposta, o administrador ponderou que a comunicação institucional deve observar os princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública.
Com base nos princípios expressos da Administração Pública, nesse caso, a conduta mais compatível com o ordenamento jurídico é fundamentada no princípio da
1. Descentralização política.
2. Desconcentração.
3. Descentralização funcional.
4. Administração direta.
( ) Ocorre quando o Poder Público cria uma pessoa jurídica, de direito público ou privado, e lhe atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público.
( ) Verifica-se quando o ente exerce competências próprias, decorrentes diretamente da Constituição, como ocorre com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) Consiste na distribuição interna de competências no âmbito da mesma pessoa jurídica, com a criação de órgãos desprovidos de personalidade jurídica própria.
( ) Corresponde ao conjunto de órgãos que integram as pessoas políticas do Estado e que atuam sem personalidade jurídica própria, subordinados hierarquicamente aos respectivos Poderes.