é definida pela Constituição Federal, cabendo à União fazer cumprir tal regramento aos Estados, Distrito Federal e Municípios, sincronizadamente.

tem uma nova tarefa muito importante, que é a produção e criação cultural, cabendo às outras agências sociais o repasse às novas gerações dos conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade.

mudou muito ao longo dos séculos XX e XXI, passando a ser uma instituição decisiva no desenvolvimento econômico, sustentando-se na teoria do capital humano.

se traduz em promover a formação humana integral, visando ao seu pleno desenvolvimento, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

demanda que a escola seja uma instituição neutra e apartidária e com interesses imediatos, não se admitindo qualquer ação ideológica em seu interior.

à apresentação.

ao plano de comunicação.

à justificativa.

ao cronograma de atividades.

aos objetivos.

coma.

desmaio.

convulsão.

parada cardiorrespiratória.

hipoglicemia.

1 e 3 apenas.

2 e 4 apenas.

3 e 4 apenas.

1, 2 e 3 apenas.

1, 2, 3 e 4.

classe social.

gravidade do caso.

ordem de chegada.

etnia.

faixa etária.

1 apenas.

2 e 3 apenas.

2 e 4 apenas.

1, 3 e 4 apenas.

1, 2, 3 e 4.

providenciar a presença de superiores.

aguardar para confirmar se o evento ocorre ou não.

evacuar e isolar o local.

abrir todas as portas e janelas.

deixar o local imediatamente.

As Instituições Federais de Educação Superior (IFES) deverão reservar parte de suas vagas para estudantes oriundos de famílias consideradas abaixo da linha nacional da pobreza.

As IFES deverão destinar pelo menos metade de suas vagas para estudantes que tenham sua trajetória escolar na Educação Básica integralmente em escolas públicas.

As cotas a serem cumpridas por todas as IFES exigem, no mínimo, metade de suas vagas para a população autodeclarada negra (preta ou parda).

Das vagas destinadas aos estudantes que vieram de escolas públicas, haverá uma reserva às pessoas autodeclaradas pretas/pardas proporcional a essas populações no estado no qual está instalada a IFES.

A reserva de vagas priorizará o acesso às pessoas com deficiência, destinando pelo menos 10% do conjunto das vagas para estudantes nessa condição.

receber o uniforme escolar e demais materiais necessários ao processo educativo.

ter alimentação escolar diária, balanceada nutricionalmente conforme as exigências para as atividades de aprendizagem.

contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

receber apoio financeiro, quando se tratar de pessoa em situação de vulnerabilidade, que lhe dê condições de acesso e permanência em instituição educacional.

participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.

O prazo mínimo previsto na legislação brasileira para que uma obra seja de domínio público é de 50 anos a contar do primeiro ano subsequente ao falecimento do autor, sendo válido para o território nacional.

O fato de uma obra entrar em domínio público implica que a tradução dessa obra – seja ela realizada pelo próprio autor ou por terceiros – também entre e pertença ao domínio público.

Uma obra está em domínio público quando não se sabe quem criou essa obra ou quando o autor a divulga como pública por sua vontade.

Caso o autor tenha herdeiros diretos ou indiretos, eles decidirão se a obra será ou não de domínio público.

É possível utilizar livremente uma obra após passados 70 anos do primeiro de janeiro subsequente à morte do autor.

3 apenas.

1 e 4 apenas.

2 e 3 apenas.

1, 2 e 4 apenas.

1, 2, 3 e 4.

pedir que a pessoa aguarde e comunicar com seu superior para pedir instruções.

solicitar mais documentos.

permitir a entrada.

reter o documento da pessoa para averiguar.

retirar a pessoa à força.

Liberação e pagamento de direitos autorais – ensaios – clipagem e valoração de mídia.

Aprovação de material gráfico junto a empresas patrocinadoras – vistoria técnica no teatro – aquisição de material de expediente.

Contratação de equipe artística e técnica – solicitação de pauta – relatórios finais.

Realização de contrapartidas – registro videográfico e fotográfico do espetáculo – entrega da prestação de contas do projeto.

Inscrição do projeto em um edital – abertura da conta corrente do projeto – pagamento ao ECAD.

Execução de pelo menos uma ação cultural com viés educativo relacionada a cada projeto incentivado, nas escolas, nas comunidades ou em outros locais indicados pela Lei de Incentivo à Cultura.

Lançamento de editais de patrocínio em parceria com empresas privadas com foco na valorização da cultura regional.

Distribuição gratuita de metade dos ingressos para famílias de baixa renda.

Porcentagem de ingressos vendidos (10%) a preços populares, tendo como base a lei da meia-entrada.

Redução dos valores máximos permitidos por projeto e por carteira.

cada projeto possui uma especificidade, o que influencia diretamente o prazo de entrega da prestação.

o prazo de entrega é de 30 dias corridos após o término do projeto.

deve ser feita parcialmente após cada etapa de produção de um projeto.

constitui-se como uma etapa de pós-produção, devendo, portanto, ser feita por um contador.

o prazo de entrega é de 60 dias úteis após o término do projeto.

O PNE propõe a elevação da taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.

A ampliação de matrículas indicada no PNE deve responsabilizar o poder público de forma que, até o final da década, a rede pública seja a principal ofertante de vagas na Educação Superior.

O PNE estabelece que as matrículas na Educação Superior devem ser ampliadas de maneira a atender pelo menos metade da população de 18 a 24 anos.

O PNE aponta para um crescimento da oferta de maneira a equilibrar toda a demanda ativa por Educação Superior.

O crescimento das matrículas na Educação Superior deve se dar, prioritariamente, por meio de parcerias público-privadas.

1 e 2 apenas.

1 e 4 apenas.

3 e 4 apenas.

1, 2 e 3 apenas.

1, 2, 3 e 4.

Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

apenas durante o dia.

apenas durante a noite.

apenas aos feriados e finais de semana.

apenas de segunda à sexta-feira.

ininterruptamente.

cursos de graduação abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

cursos de Ensino Médio, pós-médio, tecnólogo e preparatório para o ingresso na Educação Superior.

cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino

cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, e cursos de especialização e aperfeiçoamento.