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Q191317

Direito Processual Civil - CPC 1973 Arbitragem no CPC 1973 ,

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo |

Q191317 Direito Processual Civil - CPC 1973

Após uma intervenção de arbitragem, é proferida a sentença arbitral, sabendo-se que

Alternativas

a estrangeira não é reconhecida ou aplicada no Brasil.

deve ser assinada somente pelas partes envolvidas.

não delibera sobre as custas e despesas de arbitragem.

seu relatório prescinde dos fundamentos da decisão.

pode ser comunicada às partes pelo correio, se registrado o recebimento.

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Q191316

Direito Processual Civil - CPC 1973 Arbitragem no CPC 1973 ,

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo |

Q191316 Direito Processual Civil - CPC 1973

Ocorrem eventos em que há necessidade de se recorrer à arbitragem, sobre a qual é sabido que

Alternativas

é uma forma alternativa de composição de litígio entre partes.

é um processo moroso, com prazos longos e indefinidos.

é regida por um sistema jurídico único, no Brasil.

tem aplicação proibida na esfera pública, sendo utilizada apenas em âmbito privado.

sua sentença não tem força judicial se assinada a cláusula compromissória.

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Q189795

Direito Processual Civil - CPC 1973 Arbitragem no CPC 1973 ,

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado |

Q189795 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com a Lei n^o 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, será denegada a homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira, se constatado que

Alternativas

a decisão ofende a ordem pública nacional.

a sentença arbitral foi proferida fora do território nacional.

os efeitos da decisão recairão sobre os sucessores das partes.

houve prévia denegação da homologação por vícios formais.

há voto em separado de árbitro divergente do da maioria.

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Q411231

Direito Processual Civil - CPC 1973 Arbitragem no CPC 1973 ,

Ano: 2014 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q411231 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da arbitragem, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Sobrevindo, no curso da arbitragem, controvérsia acerca de direitos indisponíveis e verificando-se que de sua existência, ou inexistência, dependerá o julgamento, o árbitro ou o tribunal arbitral remeterá as partes à autoridade competente do Poder Judiciário, extinguindo o procedimento arbitral.

A sentença arbitral poderá ser redigida de forma concisa, dispensando-se o relatório.

Caso a testemunha, intimada pelo tribunal arbitral, deixe de comparecer à audiência aprazada para sua oitiva, poderá esse tribunal determinar sua condução coercitiva.

Se, durante o procedimento arbitral, um árbitro vier a ser substituído, deverão ser repetidas as provas já produzidas.

É admissível a decretação de nulidade da sentença arbitral em sede da ação de embargos do devedor, que tenham sido oferecidos em face da execução judicial da referida sentença.

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Q371261

Direito Processual Civil - CPC 1973 Arbitragem no CPC 1973 ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371261 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a arbitragem, de acordo com a Lei nº 9.307/96, é correto afirmar:

Alternativas

A demanda para a decretação de nulidade da sentença arbitral seguirá o procedimento comum, previsto no Código de Processo Civil, e deverá ser proposta pela parte interessada no prazo de até sessenta dias após o recebimento da notificação da sentença arbitral ou de seu aditamento.

Sendo nomeados vários árbitros, as partes envolvidas elegerão o presidente do tribunal arbitral e, não havendo consenso entre elas, será designado presidente o mais idoso.

No prazo de dez dias, a contar do recebimento da notificação ou da ciência pessoal da sentença arbitral, a parte interessada, mediante comunicação à outra parte, poderá solicitar ao árbitro ou ao tribunal arbitral que corrija qualquer erro material da sentença arbitral.

Nada tendo sido convencionado pelas partes, o prazo para a apresentação da sentença é de seis meses, contado da instituição da arbitragem ou da substituição do árbitro, podendo ser prorrogado pelas partes e árbitros, havendo comum acordo.

No procedimento arbitral, em caso de ausência sem justa causa de testemunha convocada para prestar depoimento poderá o árbitro ou o presidente do tribunal arbitral determinar a condução coercitiva da testemunha faltosa requerendo, se necessário, o auxílio de força policial.

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23: A

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