Questões de Concurso Sobre iof em direito tributário
Foram encontradas 150 questões
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Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista de Controle interno |
Q2054442
Direito Tributário
O CTN (Código Tributário Nacional) e a
CF/1988 (Constituição Federal de 1988) tratam
também sobre os tipos de tributos Federais,
Estaduais e Municipais. Nesse sentido, assinale
corretamente a assertiva que contém um tipo de
tributo Estadual e um tipo de tributo Municipal,
respectivamente.
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista Contábil |
Q2054298
Direito Tributário
A Constituição federal de 1998 delimitou quais
são as manifestações de riqueza dos
contribuintes que acarretam na possibilidade de
instituição e cobrança de imposto por cada ente
político, tendo destacado a competência
privativa de cada um para instituição do
respectivo imposto. Com base nessa
informação, assinale a assertiva que evidencia
uma competência tributária privativa da União
e outra dos Municípios, respectivamente:
Ano: 2018
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |
Q2047341
Direito Tributário
Assinale o tributo que NÃO está submetido ao
princípio da anterioridade do exercício financeiro, de
acordo com o expressamente previsto no artigo 150,
§1º, da Constituição Federal.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035788
Direito Tributário
O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150,
inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante
por trazer segurança para os contribuintes e permitir um
planejamento tributário, não se aplica a todos os impostos.
Quanto aos impostos já instituídos pela União, assinale a opção
que apresenta os que devem observar o princípio da
anterioridade nonagesimal.
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Ribeirão Pires - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Analista de Gestão Pública |
Q2018901
Direito Tributário
São Impostos compreendidos na competência tributária da União, EXCETO: