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Nível médio
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Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
SEPLAG-MG
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Técnico em Atividades de Pesquisa e Ensino |
Q4076056
Português
Texto associado
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
FJP realiza diagnóstico estratégico para geração de
valor público e desenvolvimento socioeconômico de
Minas Gerais
Realizar um amplo estudo diagnostico com a
identificação de tendências e a proposição de políticas
públicas para a geração de valor público com foco no
desenvolvimento socioeconômico do estado. Esta é a
proposta do projeto Minas 2025-2050, iniciativa do Governo
de Minas coordenada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
Já em andamento, o projeto é dividido em cinco
eixos: Economia, Políticas Sociais, Infraestrutura, Justiça e
Segurança Pública e Governo. Para uma cobertura mais
ampla do diagnóstico e a análise de perspectivas de médio
e longo prazos, cada uma dessas áreas foi subdividida em
temas que estão sendo trabalhados individualmente,
como conjuntura e relações entre economia e meio
ambiente; saúde, educação e assistência social; logística,
saneamento, habitação, energia e espaço urbano;
administração da justiça, sistemas prisional e
socioeducativo e mapa da violência; finanças públicas,
gestão de pessoas, governança e custo regulatório.
O projeto também prevê a realização de dois grandes
seminários com debates que irão abranger todos os eixos
trabalhados, além de eventos temáticos ao longo do ano.
No final da década de '1960, Minas Gerais passava por
um processo amplo de modernização cujo intuito era
incentivar o desenvolvimento econômico do estado. Na
época, o Sistema Estadual de Planejamento foi criado
tendo a Fundação João Pinheiro como um de seus atores
centrais. Esse sistema foi gradualmente ampliado ao longo
da década seguinte e a instituição participou da
construção do II Plano Mineiro de Desenvolvimento
Econômico e Social (PMDES). Nesse período, o estado
passou a crescer, apresentando taxas médias anuais
superiores às do país.
Mais tarde, em 1989, o artigo 174 da Constituição de
Minas Gerais definiu o PMDI como instrumento básico de
planejamento do estado. Destaque no país pela
elaboração de estratégias de desenvolvimento de longo
prazo, o estado inovou mais uma vez em 2002, com o
projeto Minas Gerais do Século XXI, que apresentava um
diagnostico da realidade estatal e as tendências mundiais
em diversas áreas da administração pública.
Agora, com o projeto Minas 2025-2050, o estado
apresenta uma proposta que também inova ao articular a
produção de evidências atualizadas com a proposição de
diretrizes gerais para subsidiar o novo planejamento de
longo prazo do governo mineiro. Com isto, os produtos
resultantes da iniciativa não serão meramente acadêmicos,
mas também guias práticos para proposição de políticas
públicas arrojadas e com mais potencial de geração de
valor público.
Adaptado de: https://úp.mg.gov.brlfjp-realiza-diagnosticoestrategico-para-geracao-de-valor-publico-e-desenvolvimentosocioeconomico-de-minas-gerais/.
Considerando os aspectos gramaticais,
ortográficos e de pontuação empregados no texto, analise
as assertivas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras,
ou F, se Falsas:
( ) Na frase Economia, Políticas Sociais, lnfraestrutura, Justiça e Segurança pública e Governo, as vírgulas são empregadas para separar elementos enumerados.
( ) As palavras socioeconômico e socioeducativo admitem dupla grafia, podendo ocorrer tanto com hífen quanto sem hífen, sem alteração de correção gramatical.
( ) Na frase No final da década de 1960, Minas Gerais passava por um processo amplo de modernização, a vírgula poderia ser substituída por travessão.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Na frase Economia, Políticas Sociais, lnfraestrutura, Justiça e Segurança pública e Governo, as vírgulas são empregadas para separar elementos enumerados.
( ) As palavras socioeconômico e socioeducativo admitem dupla grafia, podendo ocorrer tanto com hífen quanto sem hífen, sem alteração de correção gramatical.
( ) Na frase No final da década de 1960, Minas Gerais passava por um processo amplo de modernização, a vírgula poderia ser substituída por travessão.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
SEPLAG-MG
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Técnico em Atividades de Pesquisa e Ensino |
Q4076055
Português
Texto associado
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
FJP realiza diagnóstico estratégico para geração de
valor público e desenvolvimento socioeconômico de
Minas Gerais
Realizar um amplo estudo diagnostico com a
identificação de tendências e a proposição de políticas
públicas para a geração de valor público com foco no
desenvolvimento socioeconômico do estado. Esta é a
proposta do projeto Minas 2025-2050, iniciativa do Governo
de Minas coordenada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
Já em andamento, o projeto é dividido em cinco
eixos: Economia, Políticas Sociais, Infraestrutura, Justiça e
Segurança Pública e Governo. Para uma cobertura mais
ampla do diagnóstico e a análise de perspectivas de médio
e longo prazos, cada uma dessas áreas foi subdividida em
temas que estão sendo trabalhados individualmente,
como conjuntura e relações entre economia e meio
ambiente; saúde, educação e assistência social; logística,
saneamento, habitação, energia e espaço urbano;
administração da justiça, sistemas prisional e
socioeducativo e mapa da violência; finanças públicas,
gestão de pessoas, governança e custo regulatório.
O projeto também prevê a realização de dois grandes
seminários com debates que irão abranger todos os eixos
trabalhados, além de eventos temáticos ao longo do ano.
No final da década de '1960, Minas Gerais passava por
um processo amplo de modernização cujo intuito era
incentivar o desenvolvimento econômico do estado. Na
época, o Sistema Estadual de Planejamento foi criado
tendo a Fundação João Pinheiro como um de seus atores
centrais. Esse sistema foi gradualmente ampliado ao longo
da década seguinte e a instituição participou da
construção do II Plano Mineiro de Desenvolvimento
Econômico e Social (PMDES). Nesse período, o estado
passou a crescer, apresentando taxas médias anuais
superiores às do país.
Mais tarde, em 1989, o artigo 174 da Constituição de
Minas Gerais definiu o PMDI como instrumento básico de
planejamento do estado. Destaque no país pela
elaboração de estratégias de desenvolvimento de longo
prazo, o estado inovou mais uma vez em 2002, com o
projeto Minas Gerais do Século XXI, que apresentava um
diagnostico da realidade estatal e as tendências mundiais
em diversas áreas da administração pública.
Agora, com o projeto Minas 2025-2050, o estado
apresenta uma proposta que também inova ao articular a
produção de evidências atualizadas com a proposição de
diretrizes gerais para subsidiar o novo planejamento de
longo prazo do governo mineiro. Com isto, os produtos
resultantes da iniciativa não serão meramente acadêmicos,
mas também guias práticos para proposição de políticas
públicas arrojadas e com mais potencial de geração de
valor público.
Adaptado de: https://úp.mg.gov.brlfjp-realiza-diagnosticoestrategico-para-geracao-de-valor-publico-e-desenvolvimentosocioeconomico-de-minas-gerais/.
Considerando os aspectos estruturais, argumentativos e linguísticos do texto, analise as assertivas:
I. A enumeração dos diferentes eixos e temas do projeto contribui para reforçar sua abrangência e complexidade.
II. O texto sugere que a produção de evidências técnicas deve subsidiar a Íormulação de políticas públicas.
III. O texto adota predominantemente uma tipologia expositivo-informativa, com traços argumentativos voltados à valorização da iniciativa apresentada.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A enumeração dos diferentes eixos e temas do projeto contribui para reforçar sua abrangência e complexidade.
II. O texto sugere que a produção de evidências técnicas deve subsidiar a Íormulação de políticas públicas.
III. O texto adota predominantemente uma tipologia expositivo-informativa, com traços argumentativos voltados à valorização da iniciativa apresentada.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
SEPLAG-MG
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Técnico em Atividades de Pesquisa e Ensino |
Q4076054
Português
Texto associado
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
FJP realiza diagnóstico estratégico para geração de
valor público e desenvolvimento socioeconômico de
Minas Gerais
Realizar um amplo estudo diagnostico com a
identificação de tendências e a proposição de políticas
públicas para a geração de valor público com foco no
desenvolvimento socioeconômico do estado. Esta é a
proposta do projeto Minas 2025-2050, iniciativa do Governo
de Minas coordenada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
Já em andamento, o projeto é dividido em cinco
eixos: Economia, Políticas Sociais, Infraestrutura, Justiça e
Segurança Pública e Governo. Para uma cobertura mais
ampla do diagnóstico e a análise de perspectivas de médio
e longo prazos, cada uma dessas áreas foi subdividida em
temas que estão sendo trabalhados individualmente,
como conjuntura e relações entre economia e meio
ambiente; saúde, educação e assistência social; logística,
saneamento, habitação, energia e espaço urbano;
administração da justiça, sistemas prisional e
socioeducativo e mapa da violência; finanças públicas,
gestão de pessoas, governança e custo regulatório.
O projeto também prevê a realização de dois grandes
seminários com debates que irão abranger todos os eixos
trabalhados, além de eventos temáticos ao longo do ano.
No final da década de '1960, Minas Gerais passava por
um processo amplo de modernização cujo intuito era
incentivar o desenvolvimento econômico do estado. Na
época, o Sistema Estadual de Planejamento foi criado
tendo a Fundação João Pinheiro como um de seus atores
centrais. Esse sistema foi gradualmente ampliado ao longo
da década seguinte e a instituição participou da
construção do II Plano Mineiro de Desenvolvimento
Econômico e Social (PMDES). Nesse período, o estado
passou a crescer, apresentando taxas médias anuais
superiores às do país.
Mais tarde, em 1989, o artigo 174 da Constituição de
Minas Gerais definiu o PMDI como instrumento básico de
planejamento do estado. Destaque no país pela
elaboração de estratégias de desenvolvimento de longo
prazo, o estado inovou mais uma vez em 2002, com o
projeto Minas Gerais do Século XXI, que apresentava um
diagnostico da realidade estatal e as tendências mundiais
em diversas áreas da administração pública.
Agora, com o projeto Minas 2025-2050, o estado
apresenta uma proposta que também inova ao articular a
produção de evidências atualizadas com a proposição de
diretrizes gerais para subsidiar o novo planejamento de
longo prazo do governo mineiro. Com isto, os produtos
resultantes da iniciativa não serão meramente acadêmicos,
mas também guias práticos para proposição de políticas
públicas arrojadas e com mais potencial de geração de
valor público.
Adaptado de: https://úp.mg.gov.brlfjp-realiza-diagnosticoestrategico-para-geracao-de-valor-publico-e-desenvolvimentosocioeconomico-de-minas-gerais/.
A retomada de marcos historicos do
planejamento estatal mineiro
-
desde a criação do Sistema
Estadual de Planejamento até o projeto Minas Gerais do
Século XXI
-
desempenha, no texto, a função principal de:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
SEPLAG-MG
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Técnico em Atividades de Pesquisa e Ensino |
Q4076053
Português
Texto associado
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
FJP realiza diagnóstico estratégico para geração de
valor público e desenvolvimento socioeconômico de
Minas Gerais
Realizar um amplo estudo diagnostico com a
identificação de tendências e a proposição de políticas
públicas para a geração de valor público com foco no
desenvolvimento socioeconômico do estado. Esta é a
proposta do projeto Minas 2025-2050, iniciativa do Governo
de Minas coordenada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
Já em andamento, o projeto é dividido em cinco
eixos: Economia, Políticas Sociais, Infraestrutura, Justiça e
Segurança Pública e Governo. Para uma cobertura mais
ampla do diagnóstico e a análise de perspectivas de médio
e longo prazos, cada uma dessas áreas foi subdividida em
temas que estão sendo trabalhados individualmente,
como conjuntura e relações entre economia e meio
ambiente; saúde, educação e assistência social; logística,
saneamento, habitação, energia e espaço urbano;
administração da justiça, sistemas prisional e
socioeducativo e mapa da violência; finanças públicas,
gestão de pessoas, governança e custo regulatório.
O projeto também prevê a realização de dois grandes
seminários com debates que irão abranger todos os eixos
trabalhados, além de eventos temáticos ao longo do ano.
No final da década de '1960, Minas Gerais passava por
um processo amplo de modernização cujo intuito era
incentivar o desenvolvimento econômico do estado. Na
época, o Sistema Estadual de Planejamento foi criado
tendo a Fundação João Pinheiro como um de seus atores
centrais. Esse sistema foi gradualmente ampliado ao longo
da década seguinte e a instituição participou da
construção do II Plano Mineiro de Desenvolvimento
Econômico e Social (PMDES). Nesse período, o estado
passou a crescer, apresentando taxas médias anuais
superiores às do país.
Mais tarde, em 1989, o artigo 174 da Constituição de
Minas Gerais definiu o PMDI como instrumento básico de
planejamento do estado. Destaque no país pela
elaboração de estratégias de desenvolvimento de longo
prazo, o estado inovou mais uma vez em 2002, com o
projeto Minas Gerais do Século XXI, que apresentava um
diagnostico da realidade estatal e as tendências mundiais
em diversas áreas da administração pública.
Agora, com o projeto Minas 2025-2050, o estado
apresenta uma proposta que também inova ao articular a
produção de evidências atualizadas com a proposição de
diretrizes gerais para subsidiar o novo planejamento de
longo prazo do governo mineiro. Com isto, os produtos
resultantes da iniciativa não serão meramente acadêmicos,
mas também guias práticos para proposição de políticas
públicas arrojadas e com mais potencial de geração de
valor público.
Adaptado de: https://úp.mg.gov.brlfjp-realiza-diagnosticoestrategico-para-geracao-de-valor-publico-e-desenvolvimentosocioeconomico-de-minas-gerais/.
Considerando os sentidos construídos pelo
texto, bem como os recursos linguísticos e argumentativos
empregados, analise as partes que seguem:
(1aparte): No texto, a expressão geração de valor público está associada à elaboração de diagnósticos que subsidiem políticas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico.
(2aparte): Na expressão meramente acadêmicos, presente no último parágrafo, o advérbio meramente sugere que, para os objetivos do Governo de Minas, o rigor científico deve ser preterido em favor de uma abordagem puramente política e pragmática.
Pode-se afirmar que:
(1aparte): No texto, a expressão geração de valor público está associada à elaboração de diagnósticos que subsidiem políticas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico.
(2aparte): Na expressão meramente acadêmicos, presente no último parágrafo, o advérbio meramente sugere que, para os objetivos do Governo de Minas, o rigor científico deve ser preterido em favor de uma abordagem puramente política e pragmática.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
SEPLAG-MG
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Técnico em Atividades de Pesquisa e Ensino |
Q4076052
Português
Texto associado
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
FJP realiza diagnóstico estratégico para geração de
valor público e desenvolvimento socioeconômico de
Minas Gerais
Realizar um amplo estudo diagnostico com a
identificação de tendências e a proposição de políticas
públicas para a geração de valor público com foco no
desenvolvimento socioeconômico do estado. Esta é a
proposta do projeto Minas 2025-2050, iniciativa do Governo
de Minas coordenada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
Já em andamento, o projeto é dividido em cinco
eixos: Economia, Políticas Sociais, Infraestrutura, Justiça e
Segurança Pública e Governo. Para uma cobertura mais
ampla do diagnóstico e a análise de perspectivas de médio
e longo prazos, cada uma dessas áreas foi subdividida em
temas que estão sendo trabalhados individualmente,
como conjuntura e relações entre economia e meio
ambiente; saúde, educação e assistência social; logística,
saneamento, habitação, energia e espaço urbano;
administração da justiça, sistemas prisional e
socioeducativo e mapa da violência; finanças públicas,
gestão de pessoas, governança e custo regulatório.
O projeto também prevê a realização de dois grandes
seminários com debates que irão abranger todos os eixos
trabalhados, além de eventos temáticos ao longo do ano.
No final da década de '1960, Minas Gerais passava por
um processo amplo de modernização cujo intuito era
incentivar o desenvolvimento econômico do estado. Na
época, o Sistema Estadual de Planejamento foi criado
tendo a Fundação João Pinheiro como um de seus atores
centrais. Esse sistema foi gradualmente ampliado ao longo
da década seguinte e a instituição participou da
construção do II Plano Mineiro de Desenvolvimento
Econômico e Social (PMDES). Nesse período, o estado
passou a crescer, apresentando taxas médias anuais
superiores às do país.
Mais tarde, em 1989, o artigo 174 da Constituição de
Minas Gerais definiu o PMDI como instrumento básico de
planejamento do estado. Destaque no país pela
elaboração de estratégias de desenvolvimento de longo
prazo, o estado inovou mais uma vez em 2002, com o
projeto Minas Gerais do Século XXI, que apresentava um
diagnostico da realidade estatal e as tendências mundiais
em diversas áreas da administração pública.
Agora, com o projeto Minas 2025-2050, o estado
apresenta uma proposta que também inova ao articular a
produção de evidências atualizadas com a proposição de
diretrizes gerais para subsidiar o novo planejamento de
longo prazo do governo mineiro. Com isto, os produtos
resultantes da iniciativa não serão meramente acadêmicos,
mas também guias práticos para proposição de políticas
públicas arrojadas e com mais potencial de geração de
valor público.
Adaptado de: https://úp.mg.gov.brlfjp-realiza-diagnosticoestrategico-para-geracao-de-valor-publico-e-desenvolvimentosocioeconomico-de-minas-gerais/.
No que tange à natureza das entregas do
projeto Minas 2025-2050, o texto estabelece uma
distinção entre a produção teórica e a finalidade prática da
iniciativa. O diferencial inovador dessa proposta reside na:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076051
Direito Administrativo
No exame da legalidade de um ato administrativo já praticado,
a Administração percebeu um defeito sanável que não gerou
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. O caso
chegou ao setor jurídico junto com pedido de revogação do
ato por conveniência. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076050
Direito Constitucional
No regime constitucional dos agentes públicos, as funções de
confiança e os cargos em comissão cumprem papel próprio na
estrutura administrativa. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076049
Direito Urbanístico
Considerando o parcelamento, a edificação ou a utilização de
compulsórios no Estatuto da Cidade, analise as afirmativas.
I – A aplicação desses instrumentos depende de lei municipal específica para área incluída no plano diretor.
II – O imóvel subutilizado pode ser definido por aproveitamento inferior ao mínimo estabelecido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
III – A notificação ao proprietário para cumprimento da obrigação deve ser averbada no registro de imóveis.
IV – A desapropriação-sanção surge no início da sequência, e o IPTU progressivo no tempo entra apenas em fase subsidiária posterior.
V – A delimitação das áreas em que esses instrumentos podem ser aplicados integra o conteúdo mínimo do plano diretor.
Estão corretas as afirmativas:
I – A aplicação desses instrumentos depende de lei municipal específica para área incluída no plano diretor.
II – O imóvel subutilizado pode ser definido por aproveitamento inferior ao mínimo estabelecido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
III – A notificação ao proprietário para cumprimento da obrigação deve ser averbada no registro de imóveis.
IV – A desapropriação-sanção surge no início da sequência, e o IPTU progressivo no tempo entra apenas em fase subsidiária posterior.
V – A delimitação das áreas em que esses instrumentos podem ser aplicados integra o conteúdo mínimo do plano diretor.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076048
Direito Civil
No regime da usucapião especial urbana individual, a lei
protege a moradia, mas não transforma qualquer posse
urbana prolongada em domínio. Acerca da usucapião especial
urbana, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076047
Direito Administrativo
No indeferimento de um alvará que limita o exercício de um
direito e diverge de parecer técnico anterior juntado ao
processo, a Administração precisa cuidar da forma do ato para
evitar nulidade. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076046
Engenharia Civil
No pedido de acesso de uma propriedade lindeira à rodovia, o
interessado apresentou estudo simplificado com traçado
básico, mas sem elementos executivos suficientes para a
avaliação completa. Depois da análise preliminar, o órgão
concluiu que a autorização para elaborar o projeto poderia ser
concedida, desde que o projeto executivo viesse completo.
Marque a alternativa correta sobre o conteúdo técnico
esperado.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076045
Segurança e Saúde no Trabalho
Na obra executada em via pública, a proteção dos
trabalhadores e a comunicação com motoristas e pedestres
dependem de sinalização adequada desde o acesso ao
canteiro.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076044
Direito Administrativo
Considerando a classificação dos bens públicos no Código Civil,
analise as afirmativas.
I – Os bens de uso comum do povo podem ser alienados enquanto mantiverem essa qualificação, desde que haja interesse público declarado.
II – Os bens dominicais e os bens de uso especial admitem usucapião quando a posse se prolonga por longo período e atende função social.
III – Os bens de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação.
IV – Os bens dominicais integram o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, e por isso não se confundem com bens privados.
V – O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme a disciplina legal da entidade a que pertencem.
Estão corretas as afirmativas:
I – Os bens de uso comum do povo podem ser alienados enquanto mantiverem essa qualificação, desde que haja interesse público declarado.
II – Os bens dominicais e os bens de uso especial admitem usucapião quando a posse se prolonga por longo período e atende função social.
III – Os bens de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação.
IV – Os bens dominicais integram o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, e por isso não se confundem com bens privados.
V – O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme a disciplina legal da entidade a que pertencem.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076043
Direito Urbanístico
No loteamento com controle de acesso recém-implantado, a
associação de moradores passou a barrar pedestres e
condutores não residentes, ainda que se identificassem na
portaria. O fiscal foi chamado para verificar a compatibilidade
dessa prática com a disciplina legal do parcelamento urbano.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076042
Direito Administrativo
No regime atual da improbidade administrativa, a distinção
entre ilegalidade, irregularidade e ato ímprobo ficou mais
estreita e mais exigente. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076041
Direito Administrativo
No processo administrativo, a competência do órgão e a
possibilidade de deslocamento dessa competência pedem
leitura cuidadosa da lei geral. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076040
Direito Urbanístico
Com relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076039
Direito Urbanístico
Considerando o Plano Diretor no Estatuto da Cidade, analise
as afirmativas.
I – O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
II – O Plano Diretor deve abranger o território do Município como um todo.
III – A lei do Plano Diretor deve ser revista periodicamente, dentro do intervalo máximo fixado no próprio Estatuto.
IV – A elaboração e a fiscalização do Plano Diretor exigem audiências públicas, publicidade dos documentos e acesso dos interessados às informações.
V – O Plano Diretor é obrigatório, entre outras hipóteses, para Municípios integrantes de regiões metropolitanas, áreas de especial interesse turístico e áreas influenciadas por empreendimentos de impacto relevante.
Estão corretas as afirmativas:
I – O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
II – O Plano Diretor deve abranger o território do Município como um todo.
III – A lei do Plano Diretor deve ser revista periodicamente, dentro do intervalo máximo fixado no próprio Estatuto.
IV – A elaboração e a fiscalização do Plano Diretor exigem audiências públicas, publicidade dos documentos e acesso dos interessados às informações.
V – O Plano Diretor é obrigatório, entre outras hipóteses, para Municípios integrantes de regiões metropolitanas, áreas de especial interesse turístico e áreas influenciadas por empreendimentos de impacto relevante.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076038
Direito Urbanístico
Na análise prévia de um pedido de loteamento, o fiscal
encontra trecho alagadiço, setor com declividade acentuada e
escoamento superficial deficiente. O empreendedor sustenta
que a correção poderá ser feita durante a implantação.
Marque a alternativa correta sobre o parcelamento do solo
urbano.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076037
Direito Urbanístico
No licenciamento urbanístico municipal, o Estudo Prévio de
Impacto de Vizinhança ganha destaque quando certos
empreendimentos passam a alterar a circulação, o uso do solo
e a vida cotidiana do entorno. O estudo de vizinhança:
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