Questões de Concurso Sobre embargos de declaração em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 161 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2158222
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Apelação no Processo Civil , Recurso Extraordinário , Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |
Q2158222 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Uruguaiana interpôs recurso de apelação em relação à sentença que lhe foi desfavorável, a qual restou improvida. Foi, então, interposto o recurso de embargos de declaração com o objetivo de prequestionamento de legislação federal, que não foi acolhido. Na sequência, o Município interpôs Recurso Especial, o qual não foi admitido por decisão fundada na ausência de prequestionamento. Em relação a essa decisão, o Município poderá interpor: 
Alternativas
Q2158220
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Sujeitos da Relação Processual , Advocacia Pública no Processo Civil
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |
Q2158220 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta ação declaratória de inexistência de dívida tributária sob o procedimento comum em relação ao Município de Uruguaiana, o julgador, ao despachar a petição, deferiu o pedido de gratuidade judiciária. Posteriormente, a sentença deixou de acolher o pedido de declaração de inexistência de dívida tributária, sem fazer referência a honorários sucumbenciais. A decisão sentencial está: 
Alternativas
Q2132377
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Atos Processuais , Dos Prazos
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito |
Q2132377 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.  


A extinção de embargos de declaração, em razão de desistência manifestada após sua interposição, não interrompe o prazo recursal para a parte que dele desistiu.

Alternativas
Q2113534
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença , Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113534 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil, julgue o item seguinte.
Em regra, os juízes e os tribunais atenderão à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, ressalvadas, entre outras hipóteses, as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido, o julgamento de embargos de declaração, as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Alternativas
Q2067613
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Apoio Jurídico |
Q2067613 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos recursos no Direito Processual Civil, especificamente os embargos de declaração, assinale uma hipótese em que não é cabível.
Alternativas
Respostas
16: D
17: E
18: C
19: C
20: C
www.qconcursos.com