Vitor Rafael cumpria pena privativa de liberdade em regime
fechado em unidade prisional que não tem escola instalada.
Tratando-se de uma das poucas pessoas presas com o Ensino
Médio completo, dava aulas aos companheiros de cárcere não
alfabetizados. Além disso, dedicava-se aos estudos por conta
própria, visando à aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), além de trabalhar na biblioteca da unidade prisional,
estimulando a leitura da população prisional. Durante a fase mais
dura da pandemia de Covid-19, as atividades laborativas de Vitor
Rafael foram suspensas com o fechamento da biblioteca, razão
pela qual ele intensificou os estudos e logrou êxito em ser
aprovado nas cinco áreas do conhecimento do Enem.
Considerando as posições do Superior Tribunal de Justiça sobre o
instituto da remição de pena, é correto afirmar que Vitor Rafael: