Questões de Concurso Sobre moratória em direito tributário
Foram encontradas 228 questões
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Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista Contábil |
Q2054297
Direito Tributário
Conforme o CTN (Código Tributário Nacional)
a obrigação tributária de pagar um tributo nasce
a partir da prática do seu fato gerador previsto
em lei. Com o lançamento, o crédito tributário
é constituído e exigível. No entanto, há casos
em que é possível suspender a cobrança do
crédito tributário. Nesse sentido, assinale a
assertiva que NÃO caracteriza um tipo de
suspensão do crédito tributário.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048235
Direito Tributário
Considerando-se o CTN e a jurisprudência dos tribunais
superiores, é vedado ao Ministério Público requisitar, sem a
reserva de jurisdição, informações dos contribuintes relativas a
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Fiscal Tributário |
Q2043893
Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, analise as afirmativas a seguir
e marque a opção INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035790
Direito Tributário
A sociedade empresária XYZ. Ltda., em recuperação judicial,
pretende requerer sua adesão a parcelamento de dívidas
tributárias estaduais perante o Estado Alfa, o qual dispõe de lei
específica estadual dispondo sobre as condições de parcelamento
dos créditos tributários do devedor em recuperação judicial.
Diante desse cenário, à luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário, à luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Acaraú - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Auditor Fiscal |
Q2034557
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, são
modalidades de exclusão do crédito tributário,