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A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível __________, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível __________, na modalidade normal.
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita do(s) __________ aos __________ anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
De acordo com o Art. 2º da LDB, a educação é dever da __________ e do __________, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
I. A adoção é uma medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa.
II. Podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, desde que sejam, pelo menos, dezesseis anos mais velhos que o adotando.
III. É permitida a adoção por procuração, desde que o adotante resida no exterior e comprove estabilidade familiar.
IV. O adotado tem o direito de conhecer sua origem biológica e obter acesso irrestrito ao processo após completar 18 anos de idade.
I. Os hospitais são obrigados a manter prontuários individuais das atividades desenvolvidas pelo prazo de dezoito anos.
II. É obrigação dos hospitais fornecer declaração de nascimento onde constem obrigatoriamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do recém-nascido.
III. O Sistema Único de Saúde (SUS) deve disponibilizar o teste do pezinho de forma escalonada, incluindo em sua primeira etapa o rastreamento de fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e fibrose cística, entre outras doenças.
IV. A gestante tem direito a um acompanhante de sua preferência apenas durante o trabalho de parto, excluindo-se os períodos de pré-natal e pós-parto imediato.
I. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II. A garantia de prioridade absoluta compreende, entre outros fatores, a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à infância e à juventude.
III. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de negligência ou exploração, mas o Estatuto prevê que a violência e a crueldade só serão punidas se houver dolo comprovado dos pais.
IV. Os direitos enunciados na Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, religião, deficiência ou condição econômica.
I. As práticas sociais mediadas pelas diversas linguagens (verbal, corporal, visual, sonora e digital) são o terreno onde os sujeitos se constituem, envolvendo não apenas a técnica, mas também conhecimentos, atitudes e valores éticos e morais.
II. Na transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, as linguagens mantêm a mesma organização pedagógica anterior, evitando que adquiram status próprios de objetos de conhecimento para não fragmentar o aprendizado.
III. Nos dois primeiros anos dos Anos Iniciais, o foco pedagógico central é a alfabetização, entendida como uma ferramenta que amplia a autonomia e o protagonismo do estudante na cultura letrada.
IV. A Língua Inglesa é um componente curricular que integra a área de Linguagens em toda a extensão do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano), visando a continuidade das experiências vividas na infância.
V. É essencial que os estudantes compreendam a natureza dinâmica das linguagens e se apropriem de suas especificidades, sem, contudo, perder a percepção do todo em que elas se inserem.
A cultura digital tem transformado a forma como os jovens interagem, atuando como protagonistas em redes multimidiáticas. Diante desse cenário, a escola deve preservar seu compromisso de estimular a __________ e a análise aprofundada, contribuindo para que o estudante desenvolva uma __________ em relação à multiplicidade de ofertas digitais.