Questões de Concurso Sobre prazo de duração em direito penal

Foram encontradas 17 questões

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Q402708
Direito Penal Medida de segurança , Prazo de duração ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402708 Direito Penal
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir.

O tempo de internação do preso, assim como o de tratamento ambulatorial, durará, no mínimo, um ano e, no máximo, três anos.
Alternativas
Q274258
Direito Penal Medida de segurança , Prazo de duração ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Delegado de Polícia |
Q274258 Direito Penal
Com relação às causas extintivas da punibilidade, julgue o item a
seguir.


Tratando-se de sentença na qual é imposta medida de segurança ao acusado inimputável, o tempo de seu cumprimento, independentemente da cessação da periculosidade, não poderá ultrapassar o limite máximo da pena abstratamente aplicada ao crime.
Alternativas
Q253688
Direito Penal Medida de segurança , Prazo de duração ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253688 Direito Penal
À luz das disposições do CP e da doutrina penal, assinale a opção correta com referência ao agravamento do crime pelo resultado, ao erro sobre elementos do tipo, à imputabilidade penal, ao concurso de pessoas e a aspectos associados às penas.

Alternativas
Q15092
Direito Penal Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Distinções entre a pena e a medida de segurança , Prazo de duração , Superveniência de doença mental
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia |
Q15092 Direito Penal
O Código Penal considera como premissa de periculosidade o
Alternativas
Q866728
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Medida de segurança , Prazo de duração
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Delegado de Polícia Civil |
Q866728 Direito Penal
Assinale a opção correta com relação ao entendimento dos tribunais superiores a respeito das penas, das medidas de segurança e de sua aplicação.
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: D
14: B
15: D
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